Apelação Cível 0802397-84.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 22.425,40

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

PEDRO GERMANO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Autor

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Réu

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/09/2022, 12:27

Baixa Definitiva

28/09/2022, 12:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/09/2022, 12:26

Decorrido prazo de PEDRO GERMANO LIMA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:41

Juntada de petição

13/09/2022, 13:27

Publicado Decisão (expediente) em 01/09/2022.

03/09/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

03/09/2022, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 12:35

Conhecido o recurso de Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (REPRESENTANTE) e não-provido

30/08/2022, 12:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2022, 10:36

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/08/2022, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 16:48

Recebidos os autos

21/06/2022, 15:50

Conclusos para decisão

21/06/2022, 15:50

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/09/2022, 12:27

Baixa Definitiva

28/09/2022, 12:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/09/2022, 12:26

Decorrido prazo de PEDRO GERMANO LIMA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:41

Juntada de petição

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/08/2022, 12:35

DECISÃO

•30/08/2022, 12:23

13/09/2022, 13:27

Publicado Decisão (expediente) em 01/09/2022.

03/09/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

03/09/2022, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 12:35

Conhecido o recurso de Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (REPRESENTANTE) e não-provido

30/08/2022, 12:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2022, 10:36

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/08/2022, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 16:48

Recebidos os autos

21/06/2022, 15:50

Conclusos para decisão

21/06/2022, 15:50

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 15:50

DESPACHO

•05/07/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 12:54

SENTENÇA

•19/04/2022, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 09:10

SENTENÇA

•06/07/2021, 14:41

DOCUMENTO DIVERSO

•15/10/2019, 17:06

DECISÃO

•25/10/2017, 09:03

DECISÃO

•31/07/2017, 09:54