Procedimento Comum Cível 0801037-41.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 10.165,88

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�

Partes do Processo

MIRIAM ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LENNON FRANCO COSTA DA SILVA

OAB/MA 16415·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MIRIAM ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 17:46

Transitado em Julgado em 18/05/2023

21/07/2023, 17:41

Decorrido prazo de MIRIAM ALVES DE SOUSA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:25

Juntada de petição

02/05/2023, 12:17

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2023, 17:55

Não recebido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REU).

11/04/2023, 18:36

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:32

Juntada de Certidão

04/04/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 08:41

Conclusos para decisão

21/03/2023, 15:52

Juntada de Certidão

21/03/2023, 15:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:51

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 17:46

Transitado em Julgado em 18/05/2023

21/07/2023, 17:41

Decorrido prazo de MIRIAM ALVES DE SOUSA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:25

Juntada de petição

Documentos

Decisão

•11/04/2023, 18:36

Despacho

•04/04/2023, 08:41

02/05/2023, 12:17

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2023, 17:55

Não recebido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REU).

11/04/2023, 18:36

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:32

Juntada de Certidão

04/04/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 08:41

Conclusos para decisão

21/03/2023, 15:52

Juntada de Certidão

21/03/2023, 15:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:51

Decorrido prazo de MIRIAM ALVES DE SOUSA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:51

Decorrido prazo de MIRIAM ALVES DE SOUSA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:50

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 06:43

Juntada de embargos de declaração

28/11/2022, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 23:13

Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2022, 15:39

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 11:11

Juntada de Certidão

14/07/2022, 11:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 19:52

Decorrido prazo de MIRIAM ALVES DE SOUSA em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 16:25

Juntada de petição

11/05/2022, 21:20

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LENNON FRANCO COSTA DA SILVA - MA16415 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801037-41.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MIRIAM ALVES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Consta contestação. Intimado para réplica, a parte autora quedou-se inerte. Existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença. ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 11 de abril de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 10:59

Conclusos para despacho

18/03/2022, 00:22

Juntada de Certidão

18/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:34

Decorrido prazo de MIRIAM ALVES DE SOUSA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:34

Decorrido prazo de MIRIAM ALVES DE SOUSA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:34

Recebidos os autos do CEJUSC

01/12/2021, 16:37

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/12/2021 13:50 Centro de Conciliação Itinerante .

01/12/2021, 16:37

Conciliação infrutífera

01/12/2021, 16:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

29/11/2021, 16:34

Juntada de petição

26/11/2021, 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC

25/11/2021, 10:59

Audiência Conciliação designada para 01/12/2021 13:50 Centro de Conciliação Itinerante.

25/11/2021, 10:58

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 07:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/11/2021, 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 12:14

Conclusos para decisão

18/11/2021, 11:02

Juntada de Certidão

18/11/2021, 11:02

Decorrido prazo de MIRIAM ALVES DE SOUSA em 02/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 04:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 11:26

Conclusos para despacho

23/11/2018, 17:18

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 21/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 10:13

Juntada de contestação

29/08/2018, 11:46

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 28/08/2018 15:00 2ª Vara de Coroatá.

29/08/2018, 08:40

Juntada de petição

27/08/2018, 12:32

Juntada de petição

09/08/2018, 12:04

Juntada de Petição de diligência

02/08/2018, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2018, 16:04

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 08:51

Decorrido prazo de LENNON FRANCO COSTA DA SILVA em 27/06/2018 23:59:59.

09/07/2018, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 03:35

Publicado Intimação em 13/06/2018.

17/06/2018, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2018, 09:46

Expedição de Mandado

11/06/2018, 09:46

Audiência conciliação designada para 28/08/2018 15:00.

11/06/2018, 09:41

Concedida a Medida Liminar

29/05/2018, 08:42

Conclusos para decisão

14/05/2018, 20:06

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 20:06

Sentença

•18/10/2022, 15:39

Despacho

•18/03/2022, 10:59

Despacho

•18/11/2021, 12:14

Despacho

•18/06/2019, 11:26

Decisão

•29/05/2018, 08:42