Procedimento Comum Cível 0001581-72.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 09:49

Transitado em Julgado em 21/06/2022

30/06/2022, 09:47

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 15:17

Juntada de petição

30/05/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VANDY SALES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº. 0001581-72.2016.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0001581-72.2016.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Vistos etc. Trata-se de ação proposta por VANDY SALES DA SILVA, em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., pelos fatos e fundamentos delineados na exordial. No curso do feito houve juntada de petição de minuta de acordo formalizado extrajudicialmente. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Atendendo ao disposto nos arts. 3º, § 3º e 139, V, do Código de Processo Civil, segundo os quais a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados, inclusive no curso do processo judicial, cabendo ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, e por não vislumbrar ofensa aos ditames legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO entabulado pelas partes nos termos delineados na minuta juntada aos autos, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".

23/05/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 12:16

Homologada a Transação

16/05/2022, 15:57

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 13:47

Juntada de termo

16/05/2022, 13:47

Juntada de petição

13/05/2022, 19:32

Decorrido prazo de VANDY SALES DA SILVA em 03/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:30

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 09:49

Transitado em Julgado em 21/06/2022

30/06/2022, 09:47

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 15:17

Juntada de petição

30/05/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VANDY SALES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº. 0001581-72.2016.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0001581-72.2016.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Vistos etc. Trata-se de ação proposta por VANDY SALES DA SILVA, em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., pelos fatos e fundamentos delineados na exordial. No curso do feito houve juntada de petição de minuta de acordo formalizado extrajudicialmente. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Atendendo ao disposto nos arts. 3º, § 3º e 139, V, do Código de Processo Civil, segundo os quais a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados, inclusive no curso do processo judicial, cabendo ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, e por não vislumbrar ofensa aos ditames legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO entabulado pelas partes nos termos delineados na minuta juntada aos autos, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".

23/05/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 12:16

Homologada a Transação

16/05/2022, 15:57

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 13:47

Juntada de termo

16/05/2022, 13:47

Juntada de petição

13/05/2022, 19:32

Decorrido prazo de VANDY SALES DA SILVA em 03/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:30

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VANDY SALES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nesta data, procedo à intimação eletrônica da parte AUTORA para conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA prolatada nestes autos - a seguir, transcrita: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Açailândia, 22 de abril de 2022 RAFAEL LEITE DE SOUZA Açailândia, Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. RAFAEL LEITE DE SOUZA Assinado Digitalmente Intimação - PROCESSO Nº. 0001581-72.2016.8.10.0022

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 11:46

Juntada de Certidão

22/04/2022, 11:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/03/2022, 10:00

Documentos

Sentença

•16/05/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 11:44