Procedimento Comum Cível 0802269-88.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

R$ 11.786,40

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 22:39

Transitado em Julgado em 14/03/2023

19/04/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

08/04/2023, 04:06

Publicado Intimação em 17/02/2023.

08/04/2023, 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 14:38

Julgado improcedente o pedido

09/02/2023, 09:47

Conclusos para decisão

11/11/2022, 12:13

Juntada de Certidão

11/11/2022, 12:12

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 21:29

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:12

Juntada de petição

09/08/2022, 14:24

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: THYAGO ARAUJO FREITAS RIBEIRO - MA10202-A Réu: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802269-88.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA DE JESUS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Este despacho serve como mandado. Coroatá/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 19:06

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 22:39

Transitado em Julgado em 14/03/2023

19/04/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

08/04/2023, 04:06

Publicado Intimação em 17/02/2023.

08/04/2023, 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 14:38

Julgado improcedente o pedido

09/02/2023, 09:47

Conclusos para decisão

11/11/2022, 12:13

Juntada de Certidão

11/11/2022, 12:12

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 21:29

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:12

Juntada de petição

09/08/2022, 14:24

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: THYAGO ARAUJO FREITAS RIBEIRO - MA10202-A Réu: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802269-88.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA DE JESUS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Este despacho serve como mandado. Coroatá/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 13:02

Conclusos para decisão

14/07/2022, 11:23

Juntada de Certidão

14/07/2022, 11:23

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DA SILVA em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 00:12

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: THYAGO ARAUJO FREITAS RIBEIRO - MA10202-A FINALIDADE: Intimação da parte por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802269-88.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA DE JESUS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Considerando a atual fase processual, a teor do art. 351 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, caso queira, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Diligencie-se. ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 11 de abril de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 11:34

Conclusos para despacho

18/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão

18/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DA SILVA em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:29

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DA SILVA em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:28

Recebidos os autos do CEJUSC

30/11/2021, 17:08

Conciliação infrutífera

30/11/2021, 17:08

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/11/2021 15:50 Centro de Conciliação Itinerante .

30/11/2021, 17:08

Juntada de petição

29/11/2021, 17:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

29/11/2021, 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC

25/11/2021, 10:29

Audiência Conciliação designada para 30/11/2021 15:50 Centro de Conciliação Itinerante.

25/11/2021, 10:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/11/2021, 19:42

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 12:13

Conclusos para decisão

17/11/2021, 19:57

Juntada de Certidão

17/11/2021, 19:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 09:59

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2021, 15:41

Juntada de termo

17/09/2021, 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2019, 17:03

Conclusos para decisão

18/09/2018, 10:53

Distribuído por sorteio

18/09/2018, 10:53

Documentos

Sentença

•09/02/2023, 09:47

Despacho

•18/07/2022, 13:02

Despacho

•18/03/2022, 11:34

Despacho

•18/11/2021, 12:13

Certidão de regularização de movimentação

•26/03/2021, 17:43

Despacho

•03/04/2019, 17:22