Interdição/Curatela 0802196-96.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

ELIVALDA ASCENCAO DA ROCHA

CPF

Autor

MARIA SOARES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BRITO DO AMARAL

OAB/PI 4002·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 09:29

Transitado em Julgado em 12/02/2026

03/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 01:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 17:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/11/2025, 20:34

Decorrido prazo de ELIVALDA ASCENCAO DA ROCHA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 12:59

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 12:59

Juntada de Certidão

14/09/2025, 16:18

Conclusos para despacho

14/09/2025, 16:18

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 09:29

Transitado em Julgado em 12/02/2026

03/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

Documentos

Sentença (expediente)

•14/01/2026, 17:06

Sentença

•30/11/2025, 20:34

22/01/2026, 01:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 17:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/11/2025, 20:34

Decorrido prazo de ELIVALDA ASCENCAO DA ROCHA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 12:59

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 12:59

Juntada de Certidão

14/09/2025, 16:18

Conclusos para despacho

14/09/2025, 16:18

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 14:21

Juntada de Certidão

07/05/2025, 14:14

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 15:00, Vara Única de Tutóia.

11/02/2025, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 19:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2025, 17:51

Juntada de diligência

21/01/2025, 17:51

Juntada de diligência

21/01/2025, 17:51

Juntada de petição

18/01/2025, 19:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 10:43

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 09:20

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 15:00, Vara Única de Tutóia.

14/01/2025, 10:40

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 08:54

Concedida a Medida Liminar

28/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão

26/08/2024, 14:12

Juntada de Certidão

26/08/2024, 14:11

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:44

Juntada de Certidão

04/04/2024, 10:50

Expedição de informações pessoalmente.

04/04/2024, 10:43

Juntada de Ofício

04/04/2024, 10:04

Juntada de Certidão

16/11/2023, 11:29

Classe retificada de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

28/04/2023, 13:33

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Assistencia Social em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 13:50

Juntada de Certidão

29/11/2022, 12:51

Expedição de informações pessoalmente.

29/11/2022, 12:47

Juntada de Ofício

29/11/2022, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 09:42

Conclusos para decisão

02/09/2022, 09:10

Juntada de Certidão

02/09/2022, 09:10

Juntada de petição

07/07/2022, 15:41

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 00:15

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: ELIVALDA ASCENCAO DA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDO BRITO DO AMARAL - PI4002 Requeridos: MARIA SOARES DA ROCHA Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº, cujo teor é o seguinte: Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTOIA Processo número: 0802196-96.2021.8.10.0137 Ação: CURATELA (12234) Juiz respondente: MARCELO FONTENELE VIEIRA INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu causídico, para que emende a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos a documentação necessária a fim de comprovar a legitimidade para promover a presente Ação de Interdição, nos termos do art. 747, do CPC, indispensável à propositura da ação, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321, do CPC). Tutóia/MA, 22 de abril de 2022 MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS, Servidor(a) Judicial.

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 15:03

Conclusos para decisão

22/09/2021, 09:15

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 09:15

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/02/2025, 19:34

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 09:20

Decisão

•28/08/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 11:29

Despacho

•06/09/2022, 09:42

Despacho

•19/10/2021, 15:03