Procedimento Comum Cível 0802899-47.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CDPR)

Partes do Processo

CICERO SARAIVA DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO

OAB/MA 4976·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:35

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 11:57

Juntada de petição

31/05/2024, 09:42

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 08:37

Conclusos para despacho

19/02/2024, 17:39

Juntada de Certidão

19/02/2024, 17:39

Recebidos os autos

17/02/2024, 19:18

Juntada de despacho

17/02/2024, 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/05/2023, 14:06

Juntada de Certidão

18/05/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:21

Conclusos para decisão

16/04/2023, 12:56

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:35

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 11:57

Juntada de petição

31/05/2024, 09:42

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

Documentos

Despacho

•21/05/2024, 08:37

Decisão

•30/10/2023, 13:35

25/05/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 08:37

Conclusos para despacho

19/02/2024, 17:39

Juntada de Certidão

19/02/2024, 17:39

Recebidos os autos

17/02/2024, 19:18

Juntada de despacho

17/02/2024, 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/05/2023, 14:06

Juntada de Certidão

18/05/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:21

Conclusos para decisão

16/04/2023, 12:56

Publicado Intimação em 27/03/2023.

14/04/2023, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

14/04/2023, 23:22

Juntada de contrarrazões

14/04/2023, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 11:51

Juntada de Certidão

23/03/2023, 11:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:50

Juntada de apelação

06/12/2022, 16:19

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 06:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 23:16

Julgado improcedente o pedido

19/10/2022, 09:30

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 11:27

Juntada de Certidão

14/07/2022, 11:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 00:42

Juntada de petição

26/04/2022, 08:49

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO - MA4976-A Réu: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802899-47.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): CICERO SARAIVA DOS SANTOS JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Contestação e réplica já apresentadas nos autos. Existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença. ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 11 de abril de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 11:34

Conclusos para despacho

17/03/2022, 22:11

Juntada de Certidão

17/03/2022, 22:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 21:17

Recebidos os autos do CEJUSC

29/11/2021, 14:59

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/11/2021 14:30 Centro de Conciliação Itinerante .

29/11/2021, 14:59

Conciliação infrutífera

29/11/2021, 14:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

29/11/2021, 14:46

Juntada de petição

25/11/2021, 10:46

Recebidos os autos do CEJUSC

25/11/2021, 10:09

Audiência Conciliação designada para 29/11/2021 14:30 Centro de Conciliação Itinerante.

25/11/2021, 10:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/11/2021, 09:27

Juntada de petição

22/11/2021, 08:28

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 15:32

Conclusos para decisão

16/11/2021, 14:07

Juntada de Certidão

16/11/2021, 14:07

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 06:00

Juntada de petição

29/05/2020, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 09:06

Juntada de petição

15/04/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 19:53

Conclusos para decisão

22/01/2020, 11:20

Juntada de Certidão

22/01/2020, 11:14

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 28/05/2019 16:00 2ª Vara de Coroatá .

29/05/2019, 09:07

Juntada de protocolo

27/05/2019, 21:22

Juntada de petição

27/05/2019, 10:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 03:02

Decorrido prazo de FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO em 15/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 14:22

Juntada de Petição de diligência

10/04/2019, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2019, 14:17

Publicado Intimação em 08/04/2019.

08/04/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2019, 09:08

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 09:08

Audiência conciliação designada para 28/05/2019 16:00 2ª Vara de Coroatá.

04/04/2019, 09:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 12:02

Conclusos para despacho

29/11/2018, 16:18

Distribuído por sorteio

29/11/2018, 09:33

Decisão

•30/10/2023, 09:56

Despacho

•19/05/2023, 07:42

Despacho

•09/05/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 11:50

Sentença

•19/10/2022, 09:30

Despacho

•18/03/2022, 11:34

Despacho

•16/11/2021, 15:32

Despacho

•07/04/2020, 19:53

Despacho

•28/02/2019, 12:02