Procedimento Comum Cível 0803399-14.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

VALDERENE COSTA MENDES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDISON LINDOSO SANTOS

OAB/MA 13015·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VALDERENE COSTA MENDES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 12:03

Juntada de petição

26/08/2022, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 16:44

Juntada de Certidão

25/08/2022, 16:44

Juntada de petição

10/08/2022, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 09:01

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

04/08/2022, 09:16

Conclusos para decisão

01/08/2022, 11:40

Processo Desarquivado

01/08/2022, 11:40

Juntada de Certidão

01/08/2022, 11:40

Juntada de petição

10/06/2022, 09:49

Juntada de petição

03/06/2022, 09:39

Arquivado Provisoriamente

02/06/2022, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022, 14:14

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 12:03

Juntada de petição

26/08/2022, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 16:44

Juntada de Certidão

25/08/2022, 16:44

Juntada de petição

10/08/2022, 11:04

Documentos

Decisão

•04/08/2022, 09:16

Sentença

•21/04/2022, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 09:01

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

04/08/2022, 09:16

Conclusos para decisão

01/08/2022, 11:40

Processo Desarquivado

01/08/2022, 11:40

Juntada de Certidão

01/08/2022, 11:40

Juntada de petição

10/06/2022, 09:49

Juntada de petição

03/06/2022, 09:39

Arquivado Provisoriamente

02/06/2022, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022, 14:14

Juntada de Certidão

02/06/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015-A REQUERIDO(A)(S): INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Isto posto HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Julgo o processo com resolução do mérito com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas em face da justiça gratuita. Intimem-se. Providencie a Secretaria Judicial a expedição do competente RPV, nos moldes do acordo firmado nos autos. Transitada em julgado, arquivem-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARAES. Juíza de Direito. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803399-14.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): VALDERENE COSTA MENDES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

25/04/2022, 00:00

Juntada de petição

22/04/2022, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 11:54

Homologada a Transação

21/04/2022, 14:01

Conclusos para julgamento

15/04/2022, 13:43

Juntada de petição

14/04/2022, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 08:27

Juntada de Certidão

28/03/2022, 08:26

Juntada de petição

21/03/2022, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 11:51

Juntada de Certidão

16/03/2022, 17:59

Juntada de Certidão

16/03/2022, 17:58

Processo Desarquivado

16/03/2022, 17:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:25

Arquivado Provisoramente

23/07/2021, 15:20

Juntada de petição

08/07/2021, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2021, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2021, 11:16

Juntada de Certidão

06/07/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 18:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 02:24

Conclusos para decisão

25/06/2021, 15:25

Juntada de Certidão

25/06/2021, 15:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 18:00

Juntada de

29/04/2021, 17:58

Juntada de apelação cível

29/04/2021, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2021, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2021, 11:20

Julgado improcedente o pedido

08/04/2021, 10:09

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 10:45

Juntada de Petição

12/03/2021, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 18:48

Conclusos para despacho

11/02/2021, 18:40

Juntada de petição

10/02/2021, 23:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2021, 17:43

Juntada de Ato ordinatório

10/01/2021, 17:42

Juntada de CONTESTAÇÃO

08/01/2021, 19:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2020, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2020, 22:34

Conclusos para despacho

10/12/2020, 19:00

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 11:28

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 08:26

Petição

•21/03/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 17:59

Despacho

•28/06/2021, 18:20

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 17:58

Sentença

•08/04/2021, 10:09

Despacho

•23/02/2021, 18:48

Ato Ordinatório

•10/01/2021, 17:42

Despacho

•13/12/2020, 22:34