Procedimento Comum Cível 0803644-80.2021.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 15:25

Transitado em Julgado em 22/07/2022

01/09/2022, 15:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 16:51

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 23:05

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803644-80.2021.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA ISABEL COSTA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 REQUERIDO: INSS ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Terça-feira, 24 de Maio de 2022, à hora designada, na sala de audiências do Fórum, nesta cidade e Comarca de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, onde presente se encontrava a Excelentíssima Dra. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim, aí sendo declarada aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Feito o pregão, verificou-se a ausência da parte autora MARIA ISABEL COSTA SILVA, mesmo devidamente intimada para o presente ato; Ausente o INSS, mesmo devidamente intimado. A seguir a MM. Juíza proferiu a seguinte S E N T E N Ç A: "Ante a ausência injustificada da parte autora, nos termos do art. 51, I, da Lei n° 9.099/95 e art. 7° da Lei n° 5.478/68, ambas aqui aplicadas analogicamente, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito. Sem custas. Intimem-se. Publique-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Cumpra-se.” Nada mais havendo foi encerrado o presente termo pelo(a) MM. Juíza. Do que, para constar, foi lavrado este termo que vai devidamente conferido e assinado digitalmente (Documento assinado digitalmente apenas pelo Presidente do ato, nos termo do art. 25 da Resolução n° 185 de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça). JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim – MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 15:58

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

25/05/2022, 11:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2022 13:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

25/05/2022, 11:23

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803644-80.2021.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA ISABEL COSTA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 REQUERIDO: INSS D E S P A C H O/M A N D A D O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 24.05.2022, às 13 horas, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência. Faça consignar que o ônus de avisar as partes (autora e ré) é de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC. As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação. Intimem-se. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 11:55

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 15:25

Transitado em Julgado em 22/07/2022

01/09/2022, 15:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 16:51

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 23:05

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803644-80.2021.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA ISABEL COSTA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 REQUERIDO: INSS ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Terça-feira, 24 de Maio de 2022, à hora designada, na sala de audiências do Fórum, nesta cidade e Comarca de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, onde presente se encontrava a Excelentíssima Dra. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim, aí sendo declarada aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Feito o pregão, verificou-se a ausência da parte autora MARIA ISABEL COSTA SILVA, mesmo devidamente intimada para o presente ato; Ausente o INSS, mesmo devidamente intimado. A seguir a MM. Juíza proferiu a seguinte S E N T E N Ç A: "Ante a ausência injustificada da parte autora, nos termos do art. 51, I, da Lei n° 9.099/95 e art. 7° da Lei n° 5.478/68, ambas aqui aplicadas analogicamente, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito. Sem custas. Intimem-se. Publique-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Cumpra-se.” Nada mais havendo foi encerrado o presente termo pelo(a) MM. Juíza. Do que, para constar, foi lavrado este termo que vai devidamente conferido e assinado digitalmente (Documento assinado digitalmente apenas pelo Presidente do ato, nos termo do art. 25 da Resolução n° 185 de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça). JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim – MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 15:58

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

25/05/2022, 11:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2022 13:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

25/05/2022, 11:23

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803644-80.2021.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA ISABEL COSTA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 REQUERIDO: INSS D E S P A C H O/M A N D A D O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 24.05.2022, às 13 horas, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência. Faça consignar que o ônus de avisar as partes (autora e ré) é de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC. As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação. Intimem-se. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 11:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2022 13:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

22/04/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 08:57

Conclusos para despacho

17/03/2022, 15:14

Juntada de réplica à contestação

04/03/2022, 12:44

Juntada de contestação

28/02/2022, 01:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 12:30

Conclusos para despacho

23/10/2021, 12:20

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 13:35

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/05/2022, 11:23

Despacho

•18/04/2022, 08:57

Despacho

•03/12/2021, 12:30

Documento Diverso

•15/10/2021, 13:35