Apelação / Remessa Necessária 0858473-55.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Inventário · 2ª Vara de Interdição e Sucessões

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

GERALDINA TEIXEIRA PAIVA

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

GERALDINA TEIXEIRA PAIVA

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

JOSE CASEMIRO TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/04/2024, 15:03

Baixa Definitiva

03/04/2024, 15:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/04/2024, 15:02

Decorrido prazo de JOSE CASEMIRO TEIXEIRA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de GERALDINA TEIXEIRA PAIVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:05

Juntada de parecer do ministério público

14/03/2024, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024, 12:57

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 12:57

Publicado Decisão (expediente) em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 07:39

Declarado competetente o Juízo de Direito da 2ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará da Comarca de São Luís/MA

29/02/2024, 14:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2024, 13:35

Juntada de parecer do ministério público

31/01/2024, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023, 11:14

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/04/2024, 15:03

Baixa Definitiva

03/04/2024, 15:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/04/2024, 15:02

Decorrido prazo de JOSE CASEMIRO TEIXEIRA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de GERALDINA TEIXEIRA PAIVA em 26/03/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/03/2024, 07:39

DECISÃO

•29/02/2024, 14:03

27/03/2024, 00:05

Juntada de parecer do ministério público

14/03/2024, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024, 12:57

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 12:57

Publicado Decisão (expediente) em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 07:39

Declarado competetente o Juízo de Direito da 2ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará da Comarca de São Luís/MA

29/02/2024, 14:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2024, 13:35

Juntada de parecer do ministério público

31/01/2024, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 12:16

Conclusos para despacho

03/11/2023, 14:07

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 09:25

Recebidos os autos

03/11/2023, 09:25

DESPACHO

•06/11/2023, 12:16

DECISÃO

•24/05/2023, 21:37

DESPACHO

•16/02/2023, 10:53

DESPACHO

•27/07/2022, 11:29

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•17/01/2022, 13:04

DECISÃO

•17/01/2022, 11:42

DESPACHO

•17/12/2021, 12:54