Execução Fiscal 0800680-20.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/02/2020
Valor da Causa
R$ 228.481,22
Órgão julgador
1ª Vara de Balsas
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)
Partes do Processo
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
Advogados / Representantes
SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA
OAB/MA 17474
·
CPF
021.***.***-89
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (22)
Partes do Processo
(22)
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/10/2024, 11:26
Juntada de Ofício
07/10/2024, 11:25
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
GRAOS PIRES LTDA - ME
CNPJ
10.***.***.0001-73
Mostrar
Reu
WILLIAM MIRANDA DE CARVALHO JUNIOR
CPF
026.***.***-90
Mostrar
Reu
UILHAM MIRANDA DE CARVALHO
CPF
315.***.***-15
Mostrar
Reu
CELIA MARIA PIRES CARVALHO
CPF
434.***.***-49
Mostrar
Reu
Juntada de petição
01/07/2024, 17:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2024, 15:01
Juntada de Certidão
21/06/2024, 15:00
Juntada de petição
13/03/2024, 20:58
Juntada de apelação
09/02/2024, 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
30/01/2024, 21:59
Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024, 21:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024, 08:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024, 08:31
Embargos de declaração não acolhidos
20/12/2023, 09:16
Conclusos para decisão
05/12/2023, 08:13
Juntada de petição
08/09/2023, 12:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023, 14:05
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/10/2024, 11:26
Juntada de Ofício
07/10/2024, 11:25
Juntada de petição
01/07/2024, 17:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2024, 15:01
Juntada de Certidão
21/06/2024, 15:00
Juntada de petição
13/03/2024, 20:58
Juntada de apelação
09/02/2024, 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
30/01/2024, 21:59
Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024, 21:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024, 08:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024, 08:31
Embargos de declaração não acolhidos
20/12/2023, 09:16
Conclusos para decisão
05/12/2023, 08:13
Juntada de petição
08/09/2023, 12:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023, 14:05
Juntada de Certidão
14/07/2023, 17:50
Juntada de embargos de declaração
14/07/2023, 16:39
Juntada de petição
14/07/2023, 14:32
Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023, 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
10/07/2023, 04:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023, 14:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2023, 14:34
Rejeitada a exceção de pré-executividade
04/05/2023, 11:03
Conclusos para decisão
20/10/2022, 17:58
Juntada de petição
27/09/2022, 15:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022, 22:24
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022, 19:37
Conclusos para despacho
23/05/2022, 11:47
Juntada de petição
02/05/2022, 09:55
Decorrido prazo de GRAOS PIRES LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.
21/03/2022, 13:48
Juntada de petição
15/02/2022, 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
01/02/2022, 01:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2022, 09:29
Juntada de Certidão
19/01/2022, 09:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2022, 08:30
Juntada de diligência
18/01/2022, 08:30
Juntada de diligência
18/01/2022, 08:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2022, 08:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2022, 08:29
Juntada de diligência
18/01/2022, 08:29
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO nº 0800680-20.2020.8.10.0026 QUANTIA DA DÍVIDA - R$ 228.481,22 NATUREZA DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA CREDOR: - ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=06.354.468/0001-60) DEVEDOR: - GRAOS PIRES LTDA - ME - CNPJ: 10.597.057/0001-73, Rua 31, nº 2, Bairro São Félix, Balsa
18/01/2022, 00:00
Juntada de Certidão
17/01/2022, 13:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022, 13:04
Expedição de Mandado.
17/01/2022, 12:57
Juntada de Mandado
15/01/2022, 10:52
Juntada de Edital
15/01/2022, 10:51
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022, 21:24
Conclusos para despacho
18/08/2021, 11:33
Juntada de petição
10/05/2021, 00:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2021, 16:24
Juntada de Ato ordinatório
22/04/2021, 09:58
Decorrido prazo de GRAOS PIRES LTDA - ME em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021, 06:58
Juntada de diligência
09/02/2021, 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2021, 11:16
Expedição de Mandado.
05/02/2021, 15:41
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021, 13:31
Conclusos para despacho
07/12/2020, 16:49
Juntada de petição
04/11/2020, 16:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2020, 12:55
Juntada de Ato ordinatório
28/07/2020, 21:30
Juntada de aviso de recebimento
09/06/2020, 15:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2020, 14:38
Juntada de Mandado
27/03/2020, 18:27
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020, 19:26
Conclusos para despacho
02/03/2020, 07:55
Distribuído por sorteio
28/02/2020, 17:53
Documentos
Ato Ordinatório
•
21/06/2024, 15:00
Decisão
•
20/12/2023, 09:16
Ato Ordinatório
•
14/07/2023, 17:50
Decisão
•
04/05/2023, 11:03
Despacho
•
25/08/2022, 19:37
Despacho
•
13/01/2022, 21:24
Ato Ordinatório
•
23/04/2021, 16:23
Ato Ordinatório
•
22/04/2021, 09:58
Despacho
•
04/02/2021, 13:31
Ato Ordinatório
•
28/07/2020, 21:30
Despacho
•
12/03/2020, 19:26