Procedimento Comum Cível 0800257-72.2016.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800257-72.2016.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 15:48

Juntada de Certidão

26/07/2022, 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

26/07/2022, 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/06/2022, 19:13

Juntada de Certidão

18/06/2022, 19:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 17:03

Decorrido prazo de RITA NASCIMENTO PEREIRA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 17:03

Juntada de petição

28/04/2022, 21:06

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue:"Vistos, etc. 1. INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento da chegada dos autos neste juízo e requeiram o que entender de direito no prazo de cinco dias, cientificando-as, desde já, de que eventual cumprimento de sentença (se for o caso) deverá ser protocolado no PJE, conforme Portaria Conjunta 52017 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2. ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial para que apure a existência de custas finais a serem pagas. 3. Sendo apurados valores, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800257-72.2016.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): RITA NASCIMENTO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE a parte vencida para efetuar seu pagamento no prazo de 15 dias, salvo se se tratar de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, caso em que, nos termos do artigo 98, § 3º, CPC, “as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário”. 4. Não havendo manifestação das partes e tendo sido pagas as custas finais, considerando que já houve trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com observância dos procedimentos legais.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 22 de abril de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 17:08

Conclusos para decisão

14/12/2021, 14:18

Juntada de Certidão

14/12/2021, 14:17

Documentos

Ato Ordinatório

•18/06/2022, 19:12

Despacho

•14/12/2021, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue:"Vistos, etc. 1. INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento da chegada dos autos neste juízo e requeiram o que entender de direito no prazo de cinco dias, cientificando-as, desde já, de que eventual cumprimento de sentença (se for o caso) deverá ser protocolado no PJE, conforme Portaria Conjunta 52017 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2. ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial para que apure a existência de custas finais a serem pagas. 3. Sendo apurados valores, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800257-72.2016.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): RITA NASCIMENTO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE a parte vencida para efetuar seu pagamento no prazo de 15 dias, salvo se se tratar de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, caso em que, nos termos do artigo 98, § 3º, CPC, “as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário”. 4. Não havendo manifestação das partes e tendo sido pagas as custas finais, considerando que já houve trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com observância dos procedimentos legais.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 22 de abril de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

25/04/2022, 00:00

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Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de RITA NASCIMENTO PEREIRA em 03/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 26/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(59)

Todos os documentos(17)