Interdito Proibitório 0803519-53.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

06/04/2026, 13:14

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:07

Juntada de certidão

06/04/2026, 13:07

Juntada de ofício

06/04/2026, 13:04

Juntada de ofício

18/03/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 12:48

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:48

Juntada de ofício

06/03/2026, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 15:32

Juntada de certidão

05/03/2026, 15:29

Juntada de Ofício

05/03/2026, 15:27

Juntada de Ofício

05/03/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:32

Conclusos para despacho

13/10/2025, 08:44

Juntada de Certidão

13/10/2025, 08:44

Todas as movimentações(205)

Juntada de certidão

06/04/2026, 13:14

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:07

Juntada de certidão

06/04/2026, 13:07

Juntada de ofício

06/04/2026, 13:04

Juntada de ofício

18/03/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 12:48

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:48

Juntada de ofício

06/03/2026, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 15:32

Juntada de certidão

05/03/2026, 15:29

Juntada de Ofício

05/03/2026, 15:27

Juntada de Ofício

05/03/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:32

Conclusos para despacho

13/10/2025, 08:44

Juntada de Certidão

13/10/2025, 08:44

Juntada de petição

15/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 16:14

Conclusos para decisão

08/04/2025, 15:47

Juntada de Certidão

08/04/2025, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de São José de Ribamar

08/04/2025, 08:50

Recebidos os autos

08/04/2025, 08:50

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comissão de Solução Fundiária

27/02/2025, 18:57

Recebidos os autos

27/02/2025, 18:57

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 02:03

Juntada de petição

24/01/2025, 08:44

Juntada de Ofício

23/01/2025, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 12:11

Conclusos para despacho

30/08/2024, 10:35

Juntada de Certidão

30/08/2024, 10:35

Juntada de petição

15/08/2024, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2024, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 15:49

Juntada de Certidão

26/06/2024, 08:14

Juntada de petição

24/04/2024, 15:13

Conclusos para despacho

23/04/2024, 17:13

Juntada de Certidão

23/04/2024, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024, 15:05

Juntada de Certidão

02/02/2024, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 12:55

Conclusos para despacho

06/09/2023, 15:08

Juntada de Certidão

06/09/2023, 15:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

06/09/2023, 15:06

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:13

Juntada de ofício

24/07/2023, 14:15

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:36

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 07:50

Juntada de Ofício

13/07/2023, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 16:42

Outras Decisões

10/07/2023, 13:13

Conclusos para despacho

22/03/2023, 16:12

Juntada de Certidão

22/03/2023, 16:11

Juntada de petição

21/03/2023, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 00:21

Decorrido prazo de MÃOZINHA em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 22:55

Decorrido prazo de JUBILEU em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 22:45

Decorrido prazo de MACARRÃO em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 18:35

Conclusos para decisão

18/11/2022, 10:54

Juntada de Certidão

18/11/2022, 10:54

Juntada de diligência

18/11/2022, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2022, 09:38

Juntada de diligência

18/11/2022, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2022, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2022, 09:32

Juntada de diligência

18/11/2022, 09:32

Juntada de petição

18/11/2022, 07:43

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 10:04

Juntada de Mandado

20/10/2022, 19:57

Juntada de petição

18/10/2022, 07:09

Juntada de diligência

06/10/2022, 23:29

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: ANA ROSA SOARES SILVA SOUZA Réu: MACARRÃO e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO - MA8905-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre as diligências, e requerer o que entender de direito. São José de Ribamar, 30 de setembro de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível. Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 30 de setembro de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0803519-53.2019.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 15:49

Juntada de ato ordinatório

30/09/2022, 15:48

Juntada de diligência

22/09/2022, 12:01

Juntada de diligência

16/09/2022, 21:45

Mandado devolvido dependência

17/08/2022, 09:17

Juntada de diligência

17/08/2022, 09:17

Mandado devolvido dependência

17/08/2022, 09:12

Juntada de diligência

17/08/2022, 09:12

Juntada de diligência

17/08/2022, 09:11

Mandado devolvido dependência

17/08/2022, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO - MA8905-A REQUERIDO(A)(S): MACARRÃO e outros (2) ADVOGADO(A)(S): DESPACHO Expeça-se novo mandado proibitório e de citação no endereço indicado na petição de 58297260, nos termos da decisão de ID 29955784, devendo ser intimado os moradores/ocupantes da area, conforme pleiteado pelo parte autora em id 67809368. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente. Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803519-53.2019.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANA ROSA SOARES SILVA SOUZA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

17/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 13:09

Juntada de Mandado

16/08/2022, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 18:13

Decorrido prazo de ANA ROSA SOARES SILVA SOUZA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 04:06

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 16:44

Conclusos para despacho

27/05/2022, 18:58

Juntada de Certidão

27/05/2022, 18:58

Juntada de petição

26/05/2022, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO - MA8905-A REQUERIDO(A)(S): MACARRÃO e outros (2) ADVOGADO(A)(S): ATO ORDINATÓRIO Em virtude da juntada de certidão de id nº. 61052999 e, em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, inciso XIV do Provimento nº. 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a(s) parte(s) autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre o(s) referido(s) documento(s) apresentado(s). São José de Ribamar, 19 de maio de 2022. JAIR PEREIRA LEONARDO JUNIOR Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803519-53.2019.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANA ROSA SOARES SILVA SOUZA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 14:35

Juntada de Certidão

19/05/2022, 14:34

Decorrido prazo de MACARRÃO em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:41

Juntada de diligência

16/02/2022, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2022, 09:07

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO - MA8905-A REQUERIDO(A)(S): MACARRÃO e outros (2) ADVOGADO(A)(S): DESPACHO 1. Proceda-se com a expedição de novo mandado proibitório e de citação no endereço indicado na petição de 58297260, nos termos da decisão de ID 29955784, devendo a parte Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803519-53.2019.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANA ROSA SOARES SILVA SOUZA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

10/01/2022, 00:00

Juntada de Mandado

07/01/2022, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2021, 10:50

Juntada de petição

16/12/2021, 08:01

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 12:43

Juntada de Certidão

10/12/2021, 12:43

Juntada de aviso de recebimento

01/10/2021, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2021, 09:51

Decorrido prazo de ANA ROSA SOARES SILVA SOUZA em 17/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

26/05/2021, 00:19

Publicado Intimação em 25/05/2021.

26/05/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 15:11

Conclusos para despacho

12/02/2021, 09:45

Juntada de Certidão

12/02/2021, 09:45

Decorrido prazo de ANA ROSA SOARES SILVA SOUZA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:13

Decorrido prazo de ANA ROSA SOARES SILVA SOUZA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:13

Juntada de cópia de dje

09/12/2020, 12:32

Publicado Intimação em 04/12/2020.

04/12/2020, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 14:48

Juntada de ato ordinatório

02/12/2020, 14:46

Juntada de diligência

14/09/2020, 19:51

Mandado devolvido dependência

05/08/2020, 14:02

Juntada de diligência

05/08/2020, 14:02

Mandado devolvido dependência

14/07/2020, 12:36

Juntada de diligência

14/07/2020, 12:36

Expedição de Mandado.

02/07/2020, 13:55

Juntada de Certidão

12/05/2020, 14:49

Juntada de Mandado

04/05/2020, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020, 11:24

Concedida a Antecipação de tutela

06/04/2020, 15:58

Conclusos para despacho

24/03/2020, 09:20

Decorrido prazo de MÃOZINHA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 02:42

Decorrido prazo de JUBILEU em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 02:42

Decorrido prazo de MACARRÃO em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 02:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 21:57

Juntada de diligência

19/02/2020, 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 21:56

Juntada de diligência

19/02/2020, 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 21:54

Juntada de diligência

19/02/2020, 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 21:54

Juntada de diligência

12/02/2020, 10:38

Mandado devolvido dependência

12/02/2020, 10:38

Juntada de diligência

12/02/2020, 10:37

Mandado devolvido dependência

12/02/2020, 10:37

Juntada de diligência

12/02/2020, 10:36

Mandado devolvido dependência

12/02/2020, 10:36

Expedição de Mandado.

03/02/2020, 15:25

Juntada de Mandado

03/02/2020, 09:00

Audiência de justificação designada para 14/04/2020 11:00 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

31/01/2020, 17:05

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/01/2020 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .

31/01/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 10:44

Decorrido prazo de MACARRÃO em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 01:50

Decorrido prazo de JUBILEU em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2019, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2019, 15:07

Juntada de diligência

10/12/2019, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2019, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2019, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2019, 15:05

Juntada de diligência

10/12/2019, 15:05

Decorrido prazo de MÃOZINHA em 26/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:57

Conclusos para despacho

22/11/2019, 13:00

Juntada de Certidão

22/11/2019, 13:00

Juntada de petição

19/11/2019, 12:29

Mandado devolvido dependência

14/11/2019, 15:01

Juntada de diligência

14/11/2019, 15:01

Mandado devolvido dependência

14/11/2019, 15:00

Juntada de diligência

14/11/2019, 15:00

Juntada de diligência

10/11/2019, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2019, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2019, 09:19

Juntada de diligência

04/11/2019, 09:19

Mandado devolvido dependência

31/10/2019, 15:18

Juntada de diligência

31/10/2019, 15:18

Mandado devolvido dependência

30/10/2019, 15:43

Juntada de diligência

30/10/2019, 15:43

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 09:38

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 09:38

Juntada de Mandado

30/10/2019, 09:20

Audiência de justificação designada para 23/01/2020 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

29/10/2019, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2019, 08:58

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 18:18

Conclusos para decisão

17/10/2019, 18:18

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 16:32

Despacho

•19/08/2025, 16:14

Despacho

•23/01/2025, 12:11

Despacho

•08/08/2024, 15:49

Certidão

•26/06/2024, 08:14

Despacho

•02/02/2024, 12:55

Decisão

•10/07/2023, 13:13

Despacho

•23/02/2023, 00:21

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 15:48

Despacho

•12/08/2022, 18:13

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 14:34

Despacho

•22/12/2021, 10:50

Despacho

•19/05/2021, 15:11

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 14:46

Decisão

•06/04/2020, 15:58

Todos os documentos(17)

Despacho

•03/02/2026, 16:32

Despacho

•19/08/2025, 16:14

Despacho

•23/01/2025, 12:11

Despacho

•08/08/2024, 15:49

Certidão

•26/06/2024, 08:14

Despacho

•02/02/2024, 12:55

Decisão

•10/07/2023, 13:13

Despacho

•23/02/2023, 00:21

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 15:48

Despacho

•12/08/2022, 18:13

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 14:34

Despacho

•22/12/2021, 10:50

Despacho

•19/05/2021, 15:11

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 14:46

Decisão

•06/04/2020, 15:58

Despacho

•30/01/2020, 10:44

Despacho

•28/10/2019, 08:58