Procedimento Comum Cível 0802057-96.2020.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802057-96.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 11:32

Transitado em Julgado em 17/05/2022

14/07/2022, 11:31

Decorrido prazo de JANETE POVOA DE SOUSA em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 01:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 01:59

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA - MA13543-A Réu: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802057-96.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JANETE POVOA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por JANETE POVOA DE SOUSA em face de BANCO DO BRASIL S/A, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação conforme ID49744947. Consta informação acerca do efetivo cumprimento do ora aventado. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, considerando a assistência judiciária gratuita que ora defiro à parte autora e, ainda, em atenção ao disposto no artigo 90, § 3º, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 22 de abril de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 12:16

Homologada a Transação

15/12/2021, 12:18

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 15:45

Juntada de petição

05/08/2021, 10:04

Juntada de petição

27/07/2021, 13:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 11:36

Juntada de contestação

30/06/2021, 09:48

Juntada de protocolo

25/06/2021, 17:15

Documentos

Sentença

•15/12/2021, 12:18

Despacho

•25/12/2020, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA - MA13543-A Réu: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802057-96.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JANETE POVOA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por JANETE POVOA DE SOUSA em face de BANCO DO BRASIL S/A, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação conforme ID49744947. Consta informação acerca do efetivo cumprimento do ora aventado. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, considerando a assistência judiciária gratuita que ora defiro à parte autora e, ainda, em atenção ao disposto no artigo 90, § 3º, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 22 de abril de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

25/04/2022, 00:00

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Partes do Processo(74)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/05/2022

Decorrido prazo de JANETE POVOA DE SOUSA em 17/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Juntada de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2021 23:59:59.

Juntada de contestação

Juntada de protocolo

Todas as movimentações(22)