Agravo em Recurso Especial 0822097-70.2021.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0822097-70.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/05/2026, 17:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 460719/2026

11/05/2026, 17:01

Protocolizada Petição 460719/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 16:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2026 Petição Nº 422665/2026 -

05/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 422665/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422665/2026

30/04/2026, 18:51

Protocolizada Petição 422665/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:59

Não conhecido o recurso de EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS

22/04/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 279032/2026

25/03/2026, 12:16

Protocolizada Petição 279032/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 12:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 18:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 460719/2026

Protocolizada Petição 460719/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2026 Petição Nº 422665/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 422665/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422665/2026

Protocolizada Petição 422665/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 279032/2026

Protocolizada Petição 279032/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

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