Execução Fiscal 0001443-53.2017.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2017

Valor da Causa

R$ 7.666,38

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

J. A. OLIVEIRA FREITAS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 13:37

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 13:36

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:02

Juntada de petição

17/06/2024, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 16:45

Extinto o processo por desistência

14/06/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 13:24

Juntada de Certidão

14/06/2024, 13:23

Juntada de petição

14/06/2024, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2024, 10:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número #Não preenchido#

29/05/2024, 10:02

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 13:37

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 13:36

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:02

Juntada de petição

17/06/2024, 14:11

Documentos

Sentença

•14/06/2024, 16:45

Decisão

•24/05/2024, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 16:45

Extinto o processo por desistência

14/06/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 13:24

Juntada de Certidão

14/06/2024, 13:23

Juntada de petição

14/06/2024, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2024, 10:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número #Não preenchido#

29/05/2024, 10:02

Outras Decisões

24/05/2024, 16:07

Conclusos para decisão

03/05/2024, 16:16

Juntada de petição

14/09/2022, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 11:52

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/06/2022, 09:04

Conclusos para decisão

20/06/2022, 13:29

Juntada de petição

17/06/2022, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 17:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/05/2022, 08:15

Conclusos para decisão

11/05/2022, 09:11

Decorrido prazo de J. A. OLIVEIRA FREITAS - ME em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 13:51

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2022.

26/04/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Buriticupu/MA, 20 de julho de 2021 THAYS CAMPELO NEVES Secretária Judicial Substituta da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Matrícula TJMA 161547

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 12:50

Juntada de Certidão

17/08/2021, 15:04

Juntada de petição

16/08/2021, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2021, 17:04

Juntada de Certidão

20/07/2021, 16:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/06/2021, 10:10

Recebidos os autos

23/06/2021, 10:10

Decisão

•22/06/2022, 09:04

Decisão

•20/05/2022, 08:15

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 16:58