Execução Fiscal 0020388-19.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2010

Valor da Causa

R$ 18.166,29

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPU)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

M B DE A RAMOS

CNPJ

Reu

MARIA BERNADETH DE ARAUJO RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/11/2024, 13:34

Juntada de Certidão

27/11/2024, 13:25

Juntada de contrarrazões

12/09/2024, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 15:48

Conclusos para decisão

22/02/2024, 09:09

Decorrido prazo de DARIO ANDRE CUTRIM CASTRO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 06:13

Juntada de petição

10/10/2023, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023, 15:12

Juntada de petição

03/07/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 15:59

Juntada de petição

12/04/2023, 16:49

Conclusos para despacho

13/03/2023, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 15:27

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/11/2024, 13:34

Juntada de Certidão

27/11/2024, 13:25

Juntada de contrarrazões

12/09/2024, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 15:48

Documentos

Despacho

•10/07/2024, 15:48

Despacho

•02/06/2023, 15:59

Conclusos para decisão

22/02/2024, 09:09

Decorrido prazo de DARIO ANDRE CUTRIM CASTRO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 06:13

Juntada de petição

10/10/2023, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023, 15:12

Juntada de petição

03/07/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 15:59

Juntada de petição

12/04/2023, 16:49

Conclusos para despacho

13/03/2023, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 15:27

Conclusos para despacho

07/06/2022, 13:46

Juntada de petição

09/05/2022, 20:29

Decorrido prazo de M B DE A RAMOS - ME em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 13:30

Decorrido prazo de MARIA BERNADETH DE ARAUJO RAMOS em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 13:30

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 10:10

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: M B DE A RAMOS - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0020388-19.2010.8.10.0001 Parte

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: M B DE A RAMOS - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0020388-19.2010.8.10.0001 Parte

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 12:57

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/11/2021, 09:31

Despacho

•29/08/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:14