Execução Fiscal 0037908-50.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2014

Valor da Causa

R$ 7.553,81

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA

OAB/SP 110862·CPF·Representa: Réu

FABRICIO PARZANESE DOS REIS

OAB/SP 203899·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

BANCO GM

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

BANCO GMAC S.A

Terceiro

BANCO GMAC SA

Terceiro

BANCO GM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/06/2024, 11:29

Juntada de Certidão

04/06/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 15:32

Conclusos para decisão

31/10/2023, 08:50

Juntada de petição

21/09/2023, 18:59

Decorrido prazo de RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:14

Juntada de contrarrazões

23/06/2023, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023, 14:58

Juntada de Certidão

31/05/2023, 14:56

Desentranhado o documento

31/05/2023, 14:51

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 14:51

Decorrido prazo de RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:14

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/06/2024, 11:29

Juntada de Certidão

04/06/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 15:32

Conclusos para decisão

31/10/2023, 08:50

Juntada de petição

21/09/2023, 18:59

Documentos

Despacho

•23/02/2024, 15:32

Petição

•21/09/2023, 18:59

Decorrido prazo de RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:14

Juntada de contrarrazões

23/06/2023, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023, 14:58

Juntada de Certidão

31/05/2023, 14:56

Desentranhado o documento

31/05/2023, 14:51

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 14:51

Decorrido prazo de RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:14

Decorrido prazo de FABRICIO PARZANESE DOS REIS em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:13

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

14/04/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

14/04/2023, 15:26

Publicado Intimação em 30/01/2023.

14/04/2023, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 16:35

Juntada de petição

10/10/2022, 10:46

Juntada de apelação cível

12/09/2022, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/08/2022, 15:28

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 11:07

Decorrido prazo de FABRICIO PARZANESE DOS REIS em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 15:35

Decorrido prazo de RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 23:28

Juntada de petição

02/05/2022, 16:43

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 10:16

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: BANCO GMAC S.A. Advogado (a): Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862, FABRICIO PARZANESE DOS REIS - SP203899 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0037908-50.2014.8.10.0001 Parte

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: BANCO GMAC S.A. Advogado (a): Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862, FABRICIO PARZANESE DOS REIS - SP203899 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0037908-50.2014.8.10.0001 Parte

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 12:59

Juntada de petição

07/12/2021, 18:18

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/11/2021, 14:50

Documento Diverso

•21/09/2023, 18:59

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 14:56

Documento Diverso

•10/10/2022, 10:46

Petição

•10/10/2022, 10:46

Documento Diverso

•12/09/2022, 00:03

Documento Diverso

•12/09/2022, 00:03

Sentença

•25/08/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:14