Execução Fiscal 0008487-20.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2011

Valor da Causa

R$ 23.065,20

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

TEXMASA TEXTIL MARANHENSE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2026, 14:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/12/2025, 17:33

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:28

Juntada de petição

23/06/2025, 18:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 19:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão

17/06/2025, 15:48

Juntada de Certidão

18/11/2024, 18:04

Decorrido prazo de TEXMASA TEXTIL MARANHENSE S/A em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:15

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 01:00

Juntada de petição

30/04/2024, 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2024, 16:51

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2026, 14:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/12/2025, 17:33

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:28

Juntada de petição

23/06/2025, 18:50

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 17:33

Decisão

•17/06/2025, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 19:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão

17/06/2025, 15:48

Juntada de Certidão

18/11/2024, 18:04

Decorrido prazo de TEXMASA TEXTIL MARANHENSE S/A em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:15

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 01:00

Juntada de petição

30/04/2024, 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2024, 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2024, 17:10

Conclusos para despacho

21/09/2023, 15:40

Juntada de petição

07/09/2023, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023, 16:02

Juntada de Certidão

14/07/2023, 16:00

Decorrido prazo de TEXMASA TEXTIL MARANHENSE S/A em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:00

Publicado Citação em 23/01/2023.

05/02/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

05/02/2023, 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 14:00

Juntada de Edital

17/01/2023, 17:39

Juntada de termo

10/10/2022, 18:25

Decorrido prazo de TEXMASA TEXTIL MARANHENSE S/A em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:01

Juntada de petição

23/05/2022, 15:40

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: TEXMASA TEXTIL MARANHENSE S/A Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0008487-20.2011.8.10.0001 Parte

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 13:04

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 11:15

Decisão

•28/02/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:54