Execução Fiscal 0046666-23.2011.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0046666-23.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 29/03/2023

03/07/2023, 15:58

Decorrido prazo de TABERNACULO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:46

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:46

Juntada de petição

01/04/2023, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 18:52

Declarada decadência ou prescrição

09/11/2022, 15:18

Conclusos para despacho

10/10/2022, 17:23

Decorrido prazo de TABERNACULO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 03:33

Juntada de petição

27/04/2022, 16:59

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: TABERNACULO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0046666-23.2011.8.10.0001 Parte

25/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•09/11/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:08

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/03/2023

Decorrido prazo de TABERNACULO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 29/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

Publicado Intimação em 08/03/2023.

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de TABERNACULO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 07/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 26/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

Todas as movimentações(19)