Apelação / Remessa Necessária 0800212-27.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Balsas 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALSAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE BALSAS-MA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

Terceiro

ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA

Terceiro

ARISTOTELES AUSTREGESILO COUTINHO DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA REGINA RAMBO

OAB/MA 14336·CPF·Representa: Réu

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA

OAB/MA 14342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/08/2021, 09:27

Baixa Definitiva

27/08/2021, 09:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/08/2021, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:14

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:26

Juntada de petição

09/07/2021, 07:51

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:02

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2021, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 09:50

Conhecido o recurso de ARISTOTELES AUSTREGESILO COUTINHO DE SANTANA - CPF: 051.892.903-52 (APELADO) e não-provido

30/06/2021, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2021, 15:19

Juntada de parecer do ministério público

20/06/2021, 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2021, 11:17

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/08/2021, 09:27

Baixa Definitiva

27/08/2021, 09:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/08/2021, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:14

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS em 18/08/2021 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•01/07/2021, 10:34

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/07/2021, 09:50

19/08/2021, 01:26

Juntada de petição

09/07/2021, 07:51

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:02

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2021, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 09:50

Conhecido o recurso de ARISTOTELES AUSTREGESILO COUTINHO DE SANTANA - CPF: 051.892.903-52 (APELADO) e não-provido

30/06/2021, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2021, 15:19

Juntada de parecer do ministério público

20/06/2021, 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2021, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021, 21:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/05/2021, 10:14

Juntada de petição

17/05/2021, 23:11

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/05/2021, 11:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2021, 11:54

Juntada de documento

14/05/2021, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/05/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 16:22

Determinação de redistribuição por prevenção

11/05/2021, 22:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2021, 09:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/03/2021, 09:24

Juntada de documento

09/03/2021, 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/03/2021, 14:54

Juntada de petição

09/02/2021, 11:09

Juntada de petição

14/12/2020, 07:36

Juntada de petição

02/07/2020, 09:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/06/2019, 13:41

Juntada de parecer do ministério público

04/06/2019, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2019, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 12:13

Conclusos para despacho

14/03/2019, 09:45

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

14/03/2019, 09:32

Conclusos para decisão

13/03/2019, 14:40

Recebidos os autos

13/03/2019, 14:40

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 14:40

ACÓRDÃO

•30/06/2021, 15:55

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/05/2021, 16:22

DECISÃO

•11/05/2021, 22:37

DESPACHO

•02/04/2019, 12:13

CÓPIA DE DECISÃO

•19/11/2018, 09:05

SENTENÇA

•29/06/2018, 16:41

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•20/04/2018, 12:04

PROTOCOLO

•20/04/2018, 12:04

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•06/02/2018, 11:26

DECISÃO

•29/01/2018, 23:31