Procedimento Comum Cível 0801228-21.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 11:10

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 01:39

Juntada de petição

24/06/2022, 17:29

Transitado em Julgado em 18/05/2022

20/06/2022, 13:39

Juntada de petição

25/05/2022, 16:20

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-Ae, para tomarem ciência da Sentença Judicial 61697813 - Sentençaproferida nos presentes autos, com o seguinte teor: Processo n° 0801228-21.2022.8.10.0076 Requerente: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS Requerido: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Intimação - Processo nº 0801228-21.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e, para tomarem ciência da Sentença Judicial 61697813 - Sentençaproferida nos presentes autos, com o seguinte teor: Processo n° 0801228-21.2022.8.10.0076 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS em face do BANCO DO BRASIL S/A. Pedido de desistência em ID 61382483. EIS O QUE CONSTAVA RELATAR. DECIDO. Defiro a justiça gratuita. Conforme ID 61382483, a parte autora manifestou o interesse pela desistência do pedido, abdicando ao direito subjetivo de invocar a jurisdição competente para a solução do objeto da demanda, tudo conforme o estabelecido na legislação processual civil. Não tendo havido contestação, desnecessária a intimação do requerido para manifestar consentimento com a desistência. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do NCPC. Condeno o requerido ao pagamento das custas, ressalvada a gratuidade da justiça. Sem honorários de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, arquive-se com baixa na distribuição, observadas que sejam as formalidades legais. Brejo-MA, 24 de fevereiro de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Brejo-MA, Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 13:47

Extinto o processo por desistência

25/02/2022, 09:15

Conclusos para despacho

22/02/2022, 14:55

Juntada de petição

21/02/2022, 11:26

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 11:14

Documentos

Sentença

•25/02/2022, 09:15