Procedimento Comum Cível 0000821-04.2014.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2014

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

VANDERLEY RIBEIRO MINEIRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO

Terceiro

MUNICIPIO DE PINHEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELTON DINIZ PACHECO

OAB/MA 8662·CPF·Representa: Autor

BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS

OAB/MA 13014·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MENDES LOBATO

OAB/MA 6706·CPF·Representa: Réu

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO

OAB/MA 10640·CPF·Representa: Réu

GEYSE MARA LIMA PIMENTA

OAB/MA 14187·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELTON DINIZ PACHECO

OAB/MA 8662·CPF·Representa: Autor

BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS

OAB/MA 13014·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MENDES LOBATO

OAB/MA 6706·CPF·Representa: Réu

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO

OAB/MA 10640·CPF·Representa: Réu

GEYSE MARA LIMA PIMENTA

OAB/MA 14187·CPF·Representa: Réu

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MA 20186·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:55

Conclusos para despacho

22/05/2025, 16:31

Juntada de Certidão

22/05/2025, 16:25

Juntada de Certidão

31/03/2025, 11:33

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 11:07

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 14:11

Realizado cálculo de custas

04/02/2025, 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

04/02/2025, 10:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/02/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 03/02/2025

04/02/2025, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:45

Juntada de Certidão

21/01/2025, 09:35

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:55

Conclusos para despacho

22/05/2025, 16:31

Juntada de Certidão

22/05/2025, 16:25

Juntada de Certidão

31/03/2025, 11:33

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 10:55

Sentença

•22/10/2024, 16:54

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 11:07

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 14:11

Realizado cálculo de custas

04/02/2025, 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

04/02/2025, 10:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/02/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 03/02/2025

04/02/2025, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:45

Juntada de Certidão

21/01/2025, 09:35

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:45

Publicado Intimação em 12/11/2024.

16/11/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

16/11/2024, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2024, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2024, 18:21

Julgado improcedente o pedido

22/10/2024, 16:54

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 15:52

Juntada de Certidão

16/10/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2024, 12:35

Juntada de petição

24/07/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:42

Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 20:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:34

Conclusos para despacho

03/06/2024, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 23:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 16:30, 1ª Vara de Pinheiro.

02/06/2024, 23:09

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:11

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2024, 18:40

Juntada de Certidão

22/03/2024, 17:00

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 16:30, 1ª Vara de Pinheiro.

24/01/2024, 17:07

Juntada de Certidão

24/01/2024, 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 11:00, 1ª Vara de Pinheiro.

19/12/2023, 15:29

Juntada de Certidão

05/12/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 14:23

Conclusos para decisão

12/07/2023, 12:38

Juntada de termo

12/07/2023, 12:38

Juntada de Certidão

12/07/2023, 12:38

Juntada de petição

15/05/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:43

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:43

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 10:03

Juntada de Certidão

09/05/2023, 09:44

Outras Decisões

24/03/2023, 12:46

Juntada de petição

23/12/2022, 14:45

Juntada de petição

28/09/2022, 17:33

Conclusos para despacho

19/08/2022, 12:57

Juntada de Certidão

19/08/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 10:36

Conclusos para decisão

28/06/2022, 14:38

Juntada de termo

28/06/2022, 14:37

Juntada de petição

27/06/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 08:57

Conclusos para despacho

23/05/2022, 12:28

Juntada de petição

16/05/2022, 18:30

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 03/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:25

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 21:53

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662, BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - MA13014-A para tomar conhecimento do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor:" Intimação - PROCESSO Nº: 0000821-04.2014.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE(S) REQUERENTE(S): VANDERLEY RIBEIRO MINEIRO PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) advogado(a) Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Trata-se de pedido de reconsideração formulado no Id 23635205 - Pág. 15/23 da decisão proferida no Id 23635205 - Pág. 10/13.Sabe-se que o recurso cabível contra decisão proferida nos autos, por ser uma decisão interlocutória é o agravo de instrumento (art. 1.015 CPC).Assim, mantenho a decisão proferida no Id 23635205 - Pág. 15/23, devendo a secretaria dar cumprimento imediato, podendo a parte requerida se utilizar dos meios cabíveis para se insurgir contra a decisão proferida nos autos. Intimem-se as partes da presente decisão na forma da lei.Cumpra-se. Pinheiro/MA, 24 de janeiro de 2022.PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA ". Pinheiro/MA, 22 de abril de 2022. Eu JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz.

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 14:22

Outras Decisões

24/01/2022, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 09:47

Conclusos para despacho

19/10/2021, 11:53

Juntada de Certidão

19/10/2021, 11:53

Juntada de petição

19/10/2021, 10:21

Juntada de petição

19/10/2021, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2021, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 17:39

Conclusos para despacho

16/06/2021, 13:53

Juntada de Certidão

16/06/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 22:23

Conclusos para decisão

10/12/2020, 07:55

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 06:27

Publicado Intimação em 17/11/2020.

17/11/2020, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 14:47

Conclusos para despacho

08/10/2020, 11:50

Juntada de Certidão

08/10/2020, 11:49

Juntada de Certidão

07/10/2020, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 05:35

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 16:14

Juntada de diligência

23/02/2020, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2020, 17:55

Publicado Intimação em 17/02/2020.

17/02/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2020, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2020, 10:18

Expedição de Mandado.

13/02/2020, 10:17

Juntada de Certidão

26/09/2019, 10:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/09/2019, 13:44

Recebidos os autos

18/09/2019, 13:44

Despacho

•10/06/2024, 20:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/06/2024, 23:09

Despacho

•13/09/2023, 14:23

Decisão

•24/03/2023, 12:46

Despacho

•30/06/2022, 10:36

Despacho

•08/06/2022, 08:57

Decisão

•24/01/2022, 14:18

Despacho

•08/09/2021, 17:39

Despacho

•21/01/2021, 22:23

Despacho

•20/10/2020, 14:47