Execução Fiscal 0000247-72.2003.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2003

Valor da Causa

R$ 52.412,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

CALVALE INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE CASTRO VOLPE

OAB/TO 5007·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM GONZAGA NETO

OAB/TO 1317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 00:52

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:52

Arquivado Provisoriamente

18/01/2026, 09:39

Determinado o arquivamento definitivo

14/01/2026, 22:53

Conclusos para despacho

14/01/2026, 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2026, 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas

25/12/2025, 09:14

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:08

Juntada de Certidão

28/11/2024, 13:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOAQUIM GONZAGA NETO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:23

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:53

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:53

Todas as movimentações(58)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 00:52

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:52

Arquivado Provisoriamente

18/01/2026, 09:39

Determinado o arquivamento definitivo

14/01/2026, 22:53

Conclusos para despacho

14/01/2026, 07:38

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 22:53

Decisão

•25/12/2025, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2026, 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas

25/12/2025, 09:14

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:08

Juntada de Certidão

28/11/2024, 13:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOAQUIM GONZAGA NETO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:23

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:53

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:53

Juntada de petição

08/10/2024, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2024, 14:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2024, 11:06

Conclusos para despacho

17/09/2024, 17:04

Juntada de Certidão

17/09/2024, 17:04

Juntada de petição

12/06/2024, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 11:48

Conclusos para despacho

13/10/2023, 13:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 19:00

Decorrido prazo de JOAQUIM GONZAGA NETO em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 18:59

Juntada de petição

12/05/2022, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 17:22

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: PARTE RÉ: CALVALE INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA - ME ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LEONARDO DE CASTRO VOLPE - TO5007, JOAQUIM GONZAGA NETO - TO1317-B FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADO Diante dos parcelamentos efetuados nos autos, não há que se falar em prescrição intercorrente, tendo em vistas que indigitados parcelamentos tem o condão de suspender prazo prescricional.Intime-se o exequente para juntar aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, planilha atualizada do valor do débito, para fins de continuidade dos atos executórios.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.Riachão/MA, 10 de janeiro de 2022.FRANCISCO BEZERRA SIMOESJuiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA Intimação - PROCESSO N° 0000247-72.2003.8.10.0114 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 08:48

Conclusos para despacho

19/08/2021, 18:35

Juntada de Certidão

19/08/2021, 18:35

Juntada de protocolo

14/05/2021, 12:46

Juntada de petição

24/02/2021, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2021, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 16:33

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:57

Conclusos para decisão

03/06/2020, 08:38

Juntada de Certidão

03/06/2020, 08:37

Juntada de protocolo

03/06/2020, 08:32

Juntada de petição

02/06/2020, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 10:09

Juntada de Certidão

29/05/2020, 10:08

Juntada de protocolo

29/05/2020, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 10:08

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:13

Juntada de petição

02/03/2020, 16:16

Conclusos para decisão

25/02/2020, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2020, 16:37

Juntada de Certidão

24/02/2020, 17:27

Juntada de protocolo

18/02/2020, 10:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/02/2020, 10:37

Recebidos os autos

18/02/2020, 10:37

Decisão

•03/10/2024, 11:06

Despacho

•18/01/2024, 11:48

Despacho

•10/01/2022, 08:48

Despacho

•02/02/2021, 16:33

Despacho

•07/05/2020, 10:08

Ato Ordinatório

•24/02/2020, 17:27