Agravo em Recurso Especial 0801996-05.2019.8.10.0026 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0801996-05.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 224161/2026 - EDcl

08/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0224161 - EDcl no AREsp 3112848 - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 20:30

Embargos de Declaração de PRODUTÉCNICA NORDESTE COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00224161/2026 - EDcl no AREsp 3112848/MA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:43

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224161/2026 - EDcl no AREsp 3112848/MA

30/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 252753/2026

19/03/2026, 12:01

Protocolizada Petição 252753/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 11:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 224161/2026 -

16/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 224161/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 224161/2026

12/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 224161/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 18:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 22:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 224161/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0224161 - EDcl no AREsp 3112848 - Publicação prevista para 08/05/2026

Embargos de Declaração de PRODUTÉCNICA NORDESTE COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00224161/2026 - EDcl no AREsp 3112848/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224161/2026 - EDcl no AREsp 3112848/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 252753/2026

Protocolizada Petição 252753/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 224161/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 224161/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 224161/2026

Protocolizada Petição 224161/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

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