Procedimento Comum Cível 0022259-16.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0022259-16.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 18:20

Determinado o arquivamento

06/06/2022, 17:37

Conclusos para despacho

31/05/2022, 11:37

Juntada de Certidão

31/05/2022, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 15:04

Decorrido prazo de FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 12:01

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022259-16.2012.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO, WELLINGTON FRANCISCO FERREIRA CONCEICAO, MARCIO EDUARDO PINHEIRO MACIEL, LUCILEIDE DE JESUS SALGADO DA SILVA, KAROLINA MARINHO E SILVA, KEILIANE MORAES DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUSTAVO SANTOS GOMES - MA8696-A, ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR - MA9321-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação -

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 14:48

Juntada de Certidão

22/04/2022, 13:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/04/2022, 13:32

Documentos

Decisão

•06/06/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 13:37