Embargos à Execução 0800049-68.2019.8.10.0137 - TJMA

Embargos à Execução 0800049-68.2019.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 12:15

Transitado em Julgado em 11/06/2022

02/02/2023, 12:14

Juntada de petição

17/05/2022, 14:38

Juntada de petição

29/04/2022, 14:48

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: M. S. C. MONTELES - EPP Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON - MA8944 Requeridos: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº 64736233, cujo teor é o seguinte: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTOIA Processo número: 0800049-68.2019.8.10.0137 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Juiz respondente: MARCELO FONTENELE VIEIRA Ante o exposto, nos termos dos fundamentos acima expostos DEIXO DE RECEBER OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL e, consequentemente, com fulcro nos artigos 485, IV do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas processuais pelo embargante. Sem honorários advocatícios pela ausência de triangulação processual. Transitada em julgado, procedam-se as baixas necessárias e arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 12 de abril de 2022. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1312/2022 Tutóia/MA, 22 de abril de 2022 MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA, Servidor(a) Judicial.

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 14:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/04/2022, 11:48

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 14:01

Juntada de Certidão

08/03/2021, 14:01

Juntada de petição

11/12/2020, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2020, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 13:32

Documentos

Sentença

•12/04/2022, 11:48

Despacho

•26/11/2020, 13:32

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/06/2022

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 26/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

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