Procedimento Comum Cível 0800593-46.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 18.720,14

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

LEONIDAS RODRIGUES LIMA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

ESTER SOUZA DE NOVAIS

OAB/MA 20279·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

LEONIDAS RODRIGUES LIMA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2023, 10:42

Juntada de Certidão

28/06/2023, 10:40

Juntada de contrarrazões

21/06/2023, 16:57

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 16:03

Juntada de Certidão

05/06/2023, 16:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 21:06

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 21:06

Juntada de apelação

17/02/2023, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 14:27

Julgado improcedente o pedido

13/02/2023, 11:27

Conclusos para decisão

05/08/2022, 14:02

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2023, 10:42

Juntada de Certidão

28/06/2023, 10:40

Juntada de contrarrazões

21/06/2023, 16:57

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 16:01

07/06/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 16:03

Juntada de Certidão

05/06/2023, 16:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 21:06

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 21:06

Juntada de apelação

17/02/2023, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 14:27

Julgado improcedente o pedido

13/02/2023, 11:27

Conclusos para decisão

05/08/2022, 14:02

Juntada de Certidão

05/08/2022, 14:02

Juntada de petição

23/07/2022, 13:51

Decorrido prazo de LEONIDAS RODRIGUES LIMA em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 23:55

Juntada de aviso de recebimento

20/06/2022, 14:37

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279 Réu/ré: BANCO PAN S/A Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XIII – procedo a intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0800593-46.2021.8.10.0053 Autor(a): LEONIDAS RODRIGUES LIMA Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 15:14

Juntada de Certidão

22/04/2022, 15:13

Juntada de contestação

07/12/2021, 07:34

Audiência Conciliação realizada para 17/11/2021 08:30 1ª Vara de Porto Franco.

17/11/2021, 08:37

Juntada de petição

16/11/2021, 15:45

Juntada de ato ordinatório

16/11/2021, 14:16

Juntada de petição

17/09/2021, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2021, 09:28

Audiência Conciliação designada para 17/11/2021 08:30 1ª Vara de Porto Franco.

30/06/2021, 13:51

Outras Decisões

29/06/2021, 17:37

Juntada de petição

24/03/2021, 17:04

Conclusos para decisão

18/03/2021, 18:24

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 18:24

Sentença

•13/02/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 14:16

Decisão

•29/06/2021, 17:37