Procedimento Comum Cível 0808964-04.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 92.389,07

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 21:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de diligência

19/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:40

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 10:01

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 10:01

Juntada de certidão da contadoria

10/11/2025, 11:23

Juntada de Certidão

08/11/2025, 11:03

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de JN - PARTICIPACOES S/A em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de F & B PARTICIPACOES LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 21:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de diligência

19/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:40

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 10:01

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 10:01

Juntada de certidão da contadoria

10/11/2025, 11:23

Juntada de Certidão

08/11/2025, 11:03

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de JN - PARTICIPACOES S/A em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de F & B PARTICIPACOES LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de CARLOS PAIVA MACEDO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 09:11

Homologada a Transação

19/09/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 13:50

Juntada de termo

17/09/2025, 13:50

Decorrido prazo de CARLOS PAIVA MACEDO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:12

Juntada de petição

28/08/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 08:37

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 09:11

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2025, 15:04

Conclusos para decisão

28/04/2025, 15:16

Juntada de Certidão

10/04/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 18:21

Juntada de Certidão

11/11/2024, 18:20

Decorrido prazo de CARLOS PAIVA MACEDO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:37

Decorrido prazo de F & B PARTICIPACOES LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:00

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:00

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:00

Decorrido prazo de CARLOS PAIVA MACEDO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:00

Decorrido prazo de F & B PARTICIPACOES LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:41

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:41

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:41

Decorrido prazo de CARLOS PAIVA MACEDO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:41

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:40

Decorrido prazo de JN - PARTICIPACOES S/A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:40

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:23

Decorrido prazo de JN - PARTICIPACOES S/A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:23

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 14:29

Juntada de termo

09/08/2024, 14:27

Juntada de petição

08/08/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 01:49

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:45

Conclusos para decisão

06/05/2024, 11:53

Juntada de termo

06/05/2024, 11:53

Juntada de Certidão

06/05/2024, 11:52

Decorrido prazo de F & B PARTICIPACOES LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de JN - PARTICIPACOES S/A em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de CARLOS PAIVA MACEDO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:44

Juntada de petição

14/02/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 09:00

Juntada de laudo

11/01/2024, 17:11

Juntada de Certidão

13/12/2023, 15:04

Juntada de Certidão

04/10/2023, 09:51

Juntada de Certidão

04/07/2023, 10:57

Juntada de Certidão

04/04/2023, 07:38

Decorrido prazo de CARLOS PAIVA MACEDO em 18/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:06

Decorrido prazo de CARLOS PAIVA MACEDO em 18/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:06

Juntada de Certidão

18/01/2023, 15:16

Expedição de informações pessoalmente.

25/10/2022, 17:46

Juntada de termo

02/08/2022, 16:06

Juntada de termo

02/08/2022, 15:29

Juntada de termo

02/08/2022, 15:24

Juntada de termo

02/08/2022, 14:23

Decorrido prazo de F & B PARTICIPACOES LTDA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:33

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:33

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:33

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:33

Decorrido prazo de F & B PARTICIPACOES LTDA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:33

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:33

Decorrido prazo de CARLOS PAIVA MACEDO em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:32

Decorrido prazo de JN - PARTICIPACOES S/A em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:32

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:32

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:32

Juntada de petição

20/06/2022, 16:44

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808964-04.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Material, Liminar ] REQUERENTE(S): CARLOS PAIVA MACEDO REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (4) MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de CARLOS PAIVA MACEDO RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (4), já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR (OAB 14544-MA) Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO), prazo de 15 (quinze) dias para: a) impugnação do perito designado; b) apresentação de quesitos; c) indicação de assistente técnico (art. 465, §1º, incisos I a III, do CPC); Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 18:14

Juntada de Certidão

03/06/2022, 18:12

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 21:53

Decorrido prazo de F & B PARTICIPACOES LTDA em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:50

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:50

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:49

Decorrido prazo de CARLOS PAIVA MACEDO em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:49

Decorrido prazo de JN - PARTICIPACOES S/A em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:48

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 18:15

Conclusos para despacho

24/05/2022, 12:59

Juntada de Certidão

24/05/2022, 12:49

Juntada de Certidão

24/05/2022, 12:48

Juntada de Certidão

06/05/2022, 11:04

Juntada de Certidão

06/05/2022, 11:03

Juntada de Certidão

06/05/2022, 11:02

Juntada de Certidão

06/05/2022, 10:41

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808964-04.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Material, Liminar ] REQUERENTE(S): CARLOS PAIVA MACEDO REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (4) MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de CARLOS PAIVA MACEDO RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (4), já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR (OAB 14544-MA) Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO), para tomar ciência do despacho de id n.º 65471567,"redesigno a data da vistoria para o dia 10 de maio de 2022, às 10h00min, no local anteriormente indicado.". Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 07:25

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 12:06

Conclusos para despacho

26/04/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808964-04.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Material, Liminar ] REQUERENTE(S): CARLOS PAIVA MACEDO Advogado(s) do reclamante: JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR (OAB 14544-MA), OAB/ REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (4), OAB/ INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) CARLOS PAIVA MACEDO e RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (4), por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da determinação proferida nos autos do processo n.º 0808964-04.2022.8.10.0040. DISPOSITIVO: "DESPACHO Tendo em vista o teor do termo de cooperação firmado entre os juízos cíveis desta Comarca, fica designado o dia 28 de abril de 2022, a partir das 08h, para a realização de vistoria conjunta no Residencial Colina Park. Ficam os advogados das partes intimados para acompanhar o ato. Será confeccionado relatório único a respeito da diligência acima referida. Imperatriz/MA, 22 de abril de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível". CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, 22 de abril de 2022. Eu, SANIEL SANTOS CARVALHO, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. SANIEL SANTOS CARVALHO Diretor de Secretaria

25/04/2022, 00:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2022, 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2022, 23:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 14:31

Conclusos para despacho

22/04/2022, 12:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/04/2022, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 08:45

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 10:05

Conclusos para decisão

06/04/2022, 22:52

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 22:52

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 11:18

Sentença

•04/08/2025, 15:04

Despacho

•21/01/2025, 09:57

Ata digitalizada

•09/08/2024, 14:27

Despacho

•18/07/2024, 14:45

Despacho

•27/05/2022, 18:15

Documento Diverso

•06/05/2022, 17:33

Documento Diverso

•27/04/2022, 16:24

Despacho

•26/04/2022, 12:06

Despacho

•22/04/2022, 14:31

Despacho

•08/04/2022, 10:05