Termo Circunstanciado 0800086-63.2022.8.10.0049 - TJMA

Termo Circunstanciado 0800086-63.2022.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/04/2026, 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2026, 08:43

Declarada incompetência

23/04/2026, 08:11

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:20

Juntada de petição

24/06/2022, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2022, 10:01

Conclusos para decisão

10/06/2022, 09:20

Juntada de Certidão

10/06/2022, 09:20

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PEREIRA em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 18:49

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ministério Público Estadual Parte denunciada:PEDRO PAULO PEREIRA O Excelentíssimo Juiz de Direito CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA, Titular da 2ª Unidade Jurisdicional do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da AÇÃO PENAL acima descrita, movida pelo Ministério Público Estadual em face de PEDRO PAULO PEREIRA, brasileiro, nascido em 29.06.1962, filho de Maria Conceição Pereira, atualmente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR o(a) acusado(a) dos termos da ação penal que lhe move o Ministério Público como incurso nas penas do(s) art(s). 21 DO LCP, bem como, para que no prazo de 10(dez) dias, responder à acusação por escrito; podendo o mesmo, em sua resposta, arguir preliminares, oferecer documentos, justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E para que não se alegue ignorância fez expedir o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum. Dado e passado o presente nesta cidade de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão. Aos Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. Eu, ALUIZIO BISPO CRUZ JUNIOR, matrícula nº 118711, digitei e ____, Jacson da Silva Moreira, Secretário Judicial conferiu e subscreve. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade Jurisdicional Termo Judiciário de Paço do Lumiar/MA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20(VINTE) DIAS Processo nº: 0800086-63.2022.8.10.0049 [Leve] Parte

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 15:39

Recebida a denúncia contra PEDRO PAULO PEREIRA - CPF: 671.940.873-91 (AUTOR DO FATO)

20/04/2022, 11:18

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 08:11

Decisão

•10/06/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ministério Público Estadual Parte denunciada:PEDRO PAULO PEREIRA O Excelentíssimo Juiz de Direito CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA, Titular da 2ª Unidade Jurisdicional do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da AÇÃO PENAL acima descrita, movida pelo Ministério Público Estadual em face de PEDRO PAULO PEREIRA, brasileiro, nascido em 29.06.1962, filho de Maria Conceição Pereira, atualmente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR o(a) acusado(a) dos termos da ação penal que lhe move o Ministério Público como incurso nas penas do(s) art(s). 21 DO LCP, bem como, para que no prazo de 10(dez) dias, responder à acusação por escrito; podendo o mesmo, em sua resposta, arguir preliminares, oferecer documentos, justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E para que não se alegue ignorância fez expedir o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum. Dado e passado o presente nesta cidade de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão. Aos Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. Eu, ALUIZIO BISPO CRUZ JUNIOR, matrícula nº 118711, digitei e ____, Jacson da Silva Moreira, Secretário Judicial conferiu e subscreve. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade Jurisdicional Termo Judiciário de Paço do Lumiar/MA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20(VINTE) DIAS Processo nº: 0800086-63.2022.8.10.0049 [Leve] Parte

25/04/2022, 00:00

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Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PEREIRA em 11/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Recebida a denúncia contra PEDRO PAULO PEREIRA - CPF: 671.940.873-91 (AUTOR DO FATO)

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