Procedimento Comum Cível 0802445-13.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2022

Valor da Causa

R$ 322.881,72

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/11/2025, 15:30

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 17:36

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de PAULO DE TASSIO DA SILVA SOUZA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de JANAYNA SILVA VIANA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Juntada de Petição de apelação

15/10/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 08:34

Embargos de declaração não acolhidos

19/09/2025, 10:16

Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:31

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/11/2025, 15:30

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 21/10/2025.

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 10:16

Sentença

•04/08/2025, 15:07

21/10/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 17:36

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de PAULO DE TASSIO DA SILVA SOUZA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de JANAYNA SILVA VIANA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Juntada de Petição de apelação

15/10/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 08:34

Embargos de declaração não acolhidos

19/09/2025, 10:16

Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:31

Juntada de termo

17/09/2025, 13:31

Juntada de Certidão

17/09/2025, 13:31

Decorrido prazo de JANAYNA SILVA VIANA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:54

Decorrido prazo de PAULO DE TASSIO DA SILVA SOUZA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:54

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:54

Decorrido prazo de PAULO DE TASSIO DA SILVA SOUZA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de JANAYNA SILVA VIANA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 14:39

Juntada de embargos de declaração

11/08/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 15:56

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2025, 15:07

Conclusos para decisão

28/04/2025, 14:19

Juntada de Certidão

19/02/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:55

Conclusos para despacho

26/09/2024, 21:37

Juntada de termo

26/09/2024, 21:36

Juntada de petição

22/08/2024, 14:31

Juntada de petição

09/08/2024, 10:38

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 16:48

Juntada de termo

07/08/2024, 16:45

Decorrido prazo de JANAYNA SILVA VIANA em 03/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:56

Decorrido prazo de PAULO DE TASSIO DA SILVA SOUZA em 03/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:56

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 14:50

Conclusos para decisão

05/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:46

Juntada de petição

14/02/2024, 08:39

Juntada de petição

13/02/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 17:37

Juntada de laudo

11/01/2024, 17:14

Juntada de Certidão

13/11/2023, 13:31

Juntada de Certidão

08/08/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 11:40

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 15:09

Juntada de termo

30/08/2022, 15:08

Juntada de petição

30/08/2022, 11:16

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:07

Decorrido prazo de PAULO DE TASSIO DA SILVA SOUZA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:07

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:46

Decorrido prazo de PAULO DE TASSIO DA SILVA SOUZA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:46

Decorrido prazo de JANAYNA SILVA VIANA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:15

Juntada de petição

05/07/2022, 12:13

Juntada de petição

23/06/2022, 08:27

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802445-13.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE(S): PAULO DE TASSIO DA SILVA SOUZA e JANAYNA SILVA VIANA. Advogado(s) do reclamante: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO (OAB 10279-MA). REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO). INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) PAULO DE TASSIO DA SILVA SOUZA e outros e RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0814045-36.2019.8.10.0040, e para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação quanto à nomeação do perito designado, quesitos relativos à perícia e indicar assistente técnico (art. 465, §1º, incisos I a III, do CPC). CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 13:56

Juntada de réplica à contestação

04/06/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 18:17

Conclusos para despacho

24/05/2022, 12:59

Juntada de Certidão

24/05/2022, 12:55

Decorrido prazo de JANAYNA SILVA VIANA em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:44

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:42

Decorrido prazo de PAULO DE TASSIO DA SILVA SOUZA em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:11

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802445-13.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE(S): PAULO DE TASSIO DA SILVA SOUZA e outros Advogado(s) do reclamante: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO (OAB 10279-MA) REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) PAULO DE TASSIO DA SILVA SOUZA e outros e RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0802445-13.2022.8.10.0040 abaixo transcrito(a) e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA DESPACHO Tendo em vista as razões apresentadas pelo advogado da parte ré, redesigno a data da vistoria para o dia 10 de maio de 2022, às 10h00min, no local anteriormente indicado. Intimem-se. Imperatriz/MA, 26 de abril de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 16:28

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 12:05

Conclusos para despacho

25/04/2022, 16:08

Juntada de petição

25/04/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802445-13.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE(S): PAULO DE TASSIO DA SILVA SOUZA e outros Advogado(s) do reclamante: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO (OAB 10279-MA), OAB/ REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO), OAB/ INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) PAULO DE TASSIO DA SILVA SOUZA e outros e RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da determinação proferida nos autos do processo n.º 0802445-13.2022.8.10.0040. DISPOSITIVO: "DESPACHO Tendo em vista o teor do termo de cooperação firmado entre os juízos cíveis desta Comarca, fica designado o dia 28 de abril de 2022, a partir das 08h, para a realização de vistoria conjunta no Residencial Colina Park. Ficam os advogados das partes intimados para acompanhar o ato. Será confeccionado relatório único a respeito da diligência acima referida. Imperatriz/MA, 22 de abril de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível". CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, 22 de abril de 2022. Eu, SANIEL SANTOS CARVALHO, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. SANIEL SANTOS CARVALHO Diretor de Secretaria

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 14:32

Conclusos para despacho

22/04/2022, 12:59

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/03/2022 23:59.

21/03/2022, 13:01

Juntada de contestação

02/03/2022, 17:55

Juntada de diligência

08/02/2022, 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 22:12

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 10:33

Conclusos para decisão

29/01/2022, 10:09

Distribuído por sorteio

29/01/2022, 10:09

Despacho

•17/12/2024, 15:55

Ata digitalizada

•07/08/2024, 16:45

Despacho

•22/05/2024, 14:50

Despacho

•31/07/2023, 11:40

Despacho

•27/05/2022, 18:17

Despacho

•26/04/2022, 12:05

Despacho

•22/04/2022, 14:32

Documento Diverso

•02/03/2022, 17:55

Documento Diverso

•15/02/2022, 14:25

Documento Diverso

•15/02/2022, 14:25

Despacho

•01/02/2022, 10:33