Reintegração / Manutenção de Posse 0815534-40.2021.8.10.0040 - TJMA

Reintegração / Manutenção de Posse 0815534-40.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 10:42

Transitado em Julgado em 08/06/2022

15/07/2022, 10:41

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 10:59

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 00:25

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 15:44

Juntada de petição

24/05/2022, 15:46

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - CE17561 REQUERIDO: PAULO VICENTE DA SILVA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0815534-40.2021.8.10.0040 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] Trata-se de Ação proposta por NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em face de PAULO VICENTE DA SILVA. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a conseqüente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Quinta-feira, 12 de Maio de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022, 19:06

Homologada a Transação

12/05/2022, 12:59

Conclusos para despacho

11/05/2022, 23:45

Juntada de petição

11/05/2022, 09:29

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 18:28

Documentos

Sentença

•12/05/2022, 12:59

Decisão

•05/05/2022, 12:08

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/06/2022

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 08/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 18/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Publicado Intimação em 10/05/2022.

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