Procedimento Comum Cível 0802467-60.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.770,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 16:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 18:56

Juntada de petição

15/09/2025, 10:49

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 14:30

Juntada de Certidão

25/04/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:30

Todas as movimentações(79)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 16:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:52

Petição

•20/11/2025, 18:56

20/11/2025, 18:56

Juntada de petição

15/09/2025, 10:49

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 14:30

Juntada de Certidão

25/04/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2025, 15:30

Juntada de decisão

25/04/2025, 15:30

Recebidos os autos

25/04/2025, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/06/2024, 12:38

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:43

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 09:01

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:37

Juntada de apelação

04/10/2023, 12:33

Juntada de petição

21/09/2023, 15:37

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 18:02

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 14:07

Juntada de petição

17/08/2023, 16:57

Juntada de petição

03/08/2023, 09:43

Juntada de petição

03/08/2023, 09:41

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 14:28

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

13/07/2023, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 15:20

Juntada de decisão

07/07/2023, 13:56

Recebidos os autos

07/07/2023, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/03/2023, 22:32

Juntada de Certidão

15/03/2023, 22:31

Juntada de contrarrazões

07/12/2022, 13:22

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 14:31

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 23:12

Juntada de apelação

08/08/2022, 11:39

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 22:09

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:56

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 12:51

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA JOSE ALVES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802467-60.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA JOSE ALVES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802467-60.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 16:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:37

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 13:11

Juntada de Certidão

08/07/2022, 13:11

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 13:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA JOSE ALVES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802467-60.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:19

Conclusos para decisão

15/06/2022, 10:38

Juntada de contestação

23/05/2022, 15:51

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MARIA JOSE ALVES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para ciência da DECISÃO. Brejo-MA, Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802467-60.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para ciência da DECISÃO. Brejo-MA, Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 15:42

Não Concedida a Medida Liminar

04/04/2022, 19:06

Conclusos para decisão

31/03/2022, 15:17

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:30

Acórdão (expediente)

•25/04/2025, 15:30

Acórdão

•25/03/2025, 10:58

Despacho

•15/10/2024, 20:02

Decisão

•27/08/2024, 15:06

Decisão

•28/06/2024, 12:39

Sentença

•28/08/2023, 09:46

Decisão (expediente)

•12/06/2023, 13:41

Decisão

•09/06/2023, 16:34

Decisão

•16/05/2023, 15:54

Sentença

•13/07/2022, 18:37

Despacho

•20/06/2022, 13:19

Todos os documentos(16)

Decisão

•06/04/2026, 11:52

Petição

•20/11/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:30

Acórdão (expediente)

•25/04/2025, 15:30

Acórdão

•25/03/2025, 10:58

Despacho

•15/10/2024, 20:02

Decisão

•27/08/2024, 15:06

Decisão

•28/06/2024, 12:39

Sentença

•28/08/2023, 09:46

Decisão (expediente)

•12/06/2023, 13:41

Decisão

•09/06/2023, 16:34

Decisão

•16/05/2023, 15:54

Sentença

•13/07/2022, 18:37

Despacho

•20/06/2022, 13:19

Decisão

•04/04/2022, 19:06