Execução de Título Extrajudicial 0001500-92.2017.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 14.299,27

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 13:40

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 10:47

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:05

Juntada de Certidão

11/04/2025, 12:05

Juntada de Certidão

14/03/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 12:25

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:08

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:44

Juntada de Certidão

20/05/2024, 10:44

Juntada de petição

17/05/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:01

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 13:40

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 10:47

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:05

Juntada de Certidão

11/04/2025, 12:05

Juntada de Certidão

14/03/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 12:25

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:08

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:44

Juntada de Certidão

20/05/2024, 10:44

Juntada de petição

17/05/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:01

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 13:42

Juntada de Certidão

10/04/2024, 11:45

Juntada de Certidão

22/03/2024, 12:02

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:59

Juntada de Certidão

10/05/2023, 10:59

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:08

Publicado Intimação em 07/03/2023.

14/04/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

14/04/2023, 17:39

Juntada de petição

14/03/2023, 17:09

Juntada de petição

06/03/2023, 19:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 09:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/03/2023, 16:53

Outras Decisões

02/03/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 16:12

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FONSECA BATISTA em 29/09/2022 23:59.

05/12/2022, 23:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59.

05/12/2022, 23:40

Decorrido prazo de KALLYD DA SILVA MARTINS em 29/09/2022 23:59.

28/11/2022, 22:50

Decorrido prazo de EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/09/2022 23:59.

28/11/2022, 22:50

Decorrido prazo de J R O SOBRINHO - ME em 28/09/2022 23:59.

28/11/2022, 22:50

Conclusos para despacho

23/11/2022, 16:23

Juntada de Certidão

23/11/2022, 16:23

Juntada de petição

26/09/2022, 14:49

Juntada de petição

16/09/2022, 14:47

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001500-92.2017.8.10.0118. Requerente: BONASA ALIMENTOS S/A Endereço Requerente: BONASA ALIMENTOS S/A Loteamento Estreito,, S/N, ZONA RURAL, TOCANTINóPOLIS - TO - CEP: 77900-000 Requerido(a): J R O SOBRINHO - ME Endereço Requerido: J R O SOBRINHO - ME DO MERCADO VELHO, 05, CENTRO, SANTA RITA - MA - CEP: 65145-000 D E C I S Ã O Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO manejados pela Defensoria Pública, na condição de curador especial, em favor do executado J R O SOBRINHO - ME, em face de BONASA ALIMENTOS S/A. Os embargos foram manejados por negativa geral, em aplicação analógica ao art. 341, § do CPC, visto que o executado foi intimado por edital. É o que cabia relatar. Decido. Como ressaltado acima, os presentes embargos foram opostos por negativa geral, isto é, mediante impugnação genérica dos fatos articulados na inicial, razão pela qual JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução e determinando o prosseguimento do feito executório. Em face do princípio da sucumbência, condeno o embargante ao pagamento das custas processuais despendidas, bem como em honorários advocatícios, que arbitro em 20% (vinte por cento), sobre o valor da causa atualizado, fazendo-o com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em favor do patrono da parte embargada. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 §1º do CPC). Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo exequente (ID 67128680) e concedo prazo de 15 (quinze) dias para indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão do feito. Publique-se. Intimem-se. Uma via da presente sentença serve como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO. Santa Rita-MA. Datado e assinado digitalmente. THADEU DE MELO ALVES Juiz de Direito

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2022, 14:45

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

01/09/2022, 17:14

Conclusos para decisão

29/06/2022, 10:26

Juntada de Certidão

29/06/2022, 10:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 20:32

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FONSECA BATISTA em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 20:30

Decorrido prazo de KALLYD DA SILVA MARTINS em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 20:17

Decorrido prazo de EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 20:15

Juntada de impugnação aos embargos

17/05/2022, 23:48

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001500-92.2017.8.10.0118. EXEQUENTE: BONASA ALIMENTOS S/A Advogado(s) do reclamante: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 017515-PA), ANTONIO LOBATO PAES NETO (OAB 017277-PA), EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 19470-PA), KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB 015246-PA), JOAO CARLOS FONSECA BATISTA (OAB 017869-PA) EXECUTADO: J R O SOBRINHO - ME Destinatário: EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR KALLYD DA SILVA MARTINS JOAO CARLOS FONSECA BATISTA ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA ANTONIO LOBATO PAES NETO (Intimação Eletrônica, Via Sistema Pje) Pelo presente, fica V. Sª intimado(a) para ciência do Despacho: Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA VARA ÚNICA Rua Rui Barbosa, s/n, centro, Santa Rita/MA, Fone: 98 3451-1189 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos embargos à execução interpostos pela Defensoria Pública, pág. 121/122, ID 54322854, requerendo ainda o que entender de direito. Deverá ainda no mesmo prazo indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução, nos moldes do art. 921, III, do CPC. Datado e assinado digitalmente. THADEU DE MELO ALVES Juiz de Direito

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 12:39

Conclusos para despacho

25/01/2022, 11:32

Juntada de Certidão

25/01/2022, 10:07

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A em 04/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 12:53

Juntada de Certidão

13/10/2021, 12:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 12:51

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 10:47

Despacho

•07/03/2025, 12:25

Despacho

•13/05/2024, 13:42

Decisão

•02/03/2023, 16:53

Decisão

•01/09/2022, 17:14

Despacho

•20/04/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 12:52