Execução Fiscal 0801314-90.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 55.010,21

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUBER MARIO DE VASCONCELOS OLIMPIO

OAB/MA 4731·CPF·Representa: Réu

ARI MARQUES DOS SANTOS

OAB/MA 18363·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM CALDAS NETO

OAB/PI 11092·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

M. DE L. MIRANDA VALE - ME

CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES MIRANDA VALE

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/04/2025, 16:09

Suspensão Condicional do Processo

09/10/2024, 08:04

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:53

Juntada de termo

07/10/2024, 10:52

Juntada de Certidão

07/10/2024, 10:48

Expedição de Carta precatória.

07/10/2024, 10:32

Juntada de Ofício

04/10/2024, 08:47

Juntada de Carta precatória

04/10/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 08:33

Conclusos para despacho

18/06/2024, 16:31

Juntada de termo

18/06/2024, 16:30

Juntada de petição

06/03/2024, 22:18

Decorrido prazo de ARI MARQUES DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de GLAUBER MARIO DE VASCONCELOS OLIMPIO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:31

Juntada de petição

15/01/2024, 09:23

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

02/04/2025, 16:09

Suspensão Condicional do Processo

09/10/2024, 08:04

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:53

Juntada de termo

07/10/2024, 10:52

Juntada de Certidão

07/10/2024, 10:48

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 08:04

Despacho

•25/07/2024, 08:33

Expedição de Carta precatória.

07/10/2024, 10:32

Juntada de Ofício

04/10/2024, 08:47

Juntada de Carta precatória

04/10/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 08:33

Conclusos para despacho

18/06/2024, 16:31

Juntada de termo

18/06/2024, 16:30

Juntada de petição

06/03/2024, 22:18

Decorrido prazo de ARI MARQUES DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de GLAUBER MARIO DE VASCONCELOS OLIMPIO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:31

Juntada de petição

15/01/2024, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024, 17:50

Juntada de petição

18/09/2023, 15:50

Outras Decisões

04/09/2023, 10:03

Juntada de petição

09/07/2023, 20:56

Conclusos para despacho

17/05/2023, 16:02

Juntada de termo

17/05/2023, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023, 15:59

Juntada de petição

22/02/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 19:29

Juntada de termo de juntada

18/10/2022, 13:26

Juntada de petição

17/09/2022, 10:58

Conclusos para despacho

29/07/2022, 13:24

Juntada de termo

29/07/2022, 13:24

Juntada de Certidão

29/07/2022, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 11:33

Decorrido prazo de GLAUBER MARIO DE VASCONCELOS OLIMPIO em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 01:44

Juntada de petição

27/04/2022, 13:16

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): MARIA DE LOURDES MIRANDA VALE e outros Advogado(a) do(a) Requerido(a):GLAUBER MARIO DE VASCONCELOS OLIMPIO - MA4731-A, ARI MARQUES DOS SANTOS - MA18363, JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092 DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: GLAUBER MARIO DE VASCONCELOS OLIMPIO (OAB 4731-MA), ARI MARQUES DOS SANTOS (OAB 18363-MA), JOAQUIM CALDAS NETO (OAB 11092-PI) ou MARIA DE LOURDES MIRANDA VALE e outros De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) acima para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da decisão ID 61857170 exarada nos autos em epígrafe Bacabal/Ma, 22 de abril de 2022 JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL Diretor de Secretaria Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0801314-90.2018.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 15:52

Juntada de termo de juntada

22/04/2022, 15:44

Juntada de petição

06/04/2022, 18:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/03/2022, 14:39

Conclusos para decisão

15/08/2021, 19:44

Juntada de termo

15/08/2021, 19:44

Juntada de petição

06/08/2021, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 17:55

Conclusos para despacho

19/07/2021, 17:14

Juntada de termo

19/07/2021, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 17:25

Juntada de diligência

12/07/2021, 17:25

Juntada de petição

11/07/2021, 15:44

Juntada de Certidão

05/07/2021, 10:03

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 11:24

Juntada de Ato ordinatório

30/06/2021, 11:19

Juntada de Certidão

19/04/2021, 18:12

Expedição de Mandado.

31/03/2021, 13:11

Juntada de Carta ou Mandado

30/03/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 12:30

Conclusos para despacho

10/03/2021, 14:30

Juntada de termo

10/03/2021, 14:25

Juntada de Certidão

10/03/2021, 14:24

Juntada de petição

11/05/2020, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 11:51

Conclusos para despacho

18/02/2020, 10:44

Juntada de diligência

15/01/2020, 08:41

Mandado devolvido dependência

27/09/2019, 10:26

Juntada de diligência

27/09/2019, 10:26

Juntada de Certidão

24/01/2019, 17:57

Expedição de Mandado

23/01/2019, 11:30

Juntada de Mandado

22/01/2019, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 14:38

Juntada de Certidão

21/08/2018, 14:48

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 18:54

Conclusos para despacho

02/08/2018, 15:50

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 09:58

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 17:21

Juntada de Certidão

19/07/2018, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2018, 15:39

Juntada de Mandado

13/07/2018, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 19:15

Conclusos para despacho

19/06/2018, 21:51

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 11:16

Decisão

•04/09/2023, 10:03

Despacho

•15/02/2023, 19:29

Cópia de decisão

•18/10/2022, 13:26

Documento Diverso

•22/04/2022, 15:44

Decisão

•23/03/2022, 14:39

Despacho

•20/07/2021, 17:55

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 11:19

Despacho

•29/03/2021, 12:30

Despacho

•31/03/2020, 11:51

Despacho

•07/01/2019, 14:38

Despacho

•26/06/2018, 19:15