Execução de Título Extrajudicial 0802593-74.2016.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802593-74.2016.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 08:58

Transitado em Julgado em 10/05/2022

20/05/2022, 08:57

Juntada de petição

06/05/2022, 17:46

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA III Requerido(a): JOSILEIA CASTRO SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802593-74.2016.8.10.0059 Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos. Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id. 54501235), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (art. 515, III, CPC), na forma autorizada pelo art. 725, VIII, do CPC. Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual. Fica autorizada a expedição de Alvará Judicial, caso necessário. P.R.I. ARQUIVEM-SE, com as baixas necessárias, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento. São José de Ribamar, 2 de fevereiro de 2022. Juíza LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO Auxiliar respondendo pelo 1º e 2º JECRRIM de São José de Ribamar.

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 15:58

Processo Desarquivado

23/02/2022, 14:42

Homologada a Transação

02/02/2022, 12:01

Juntada de petição

15/10/2021, 11:44

Juntada de petição

11/08/2021, 15:26

Conclusos para despacho

04/08/2021, 13:14

Juntada de petição

15/07/2021, 17:22

Juntada de petição

15/07/2021, 17:08

Arquivado Definitivamente

12/01/2018, 10:57

Documentos

Sentença

•02/02/2022, 12:01

Sentença

•13/11/2017, 10:53

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/05/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 26/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo Desarquivado

Homologada a Transação

Juntada de petição

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

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