Execução de Título Extrajudicial 0803885-60.2017.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0803885-60.2017.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 15:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/09/2022, 15:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:33

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I Requerido(a): MARCILIO RODRIGUES DOS REIS SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803885-60.2017.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n° 51927279). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquivem-se. São José de Ribamar, 2 de fevereiro de 2022. Juíza LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO Auxiliar respondendo pelo 1º e 2º JECRRIM de São José de Ribamar.

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 15:57

Processo Desarquivado

23/02/2022, 14:41

Extinto o processo por desistência

02/02/2022, 11:57

Juntada de petição

01/09/2021, 15:25

Conclusos para despacho

23/08/2021, 09:26

Juntada de petição

20/08/2021, 16:18

Juntada de petição

28/04/2021, 11:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 03:48

Arquivado Definitivamente

23/03/2020, 12:21

Documentos

Sentença

•02/02/2022, 11:57

Sentença

•03/03/2020, 15:53

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I em 10/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo Desarquivado

Extinto o processo por desistência

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Juntada de petição

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I em 04/05/2020 23:59:59.

Arquivado Definitivamente

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