Execução de Título Extrajudicial 0802494-65.2020.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802494-65.2020.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 15:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/11/2022, 15:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRAIAS BELAS em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRAIAS BELAS em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:40

Juntada de diligência

25/06/2022, 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2022, 23:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRAIAS BELAS em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:33

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO PRAIAS BELAS Requerido(a): ELZA PROTASIO DE AMORIM SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802494-65.2020.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id n° 61466410). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquivem-se. São José de Ribamar, 7 de março de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 16:22

Decorrido prazo de ELZA PROTASIO DE AMORIM em 04/03/2022 23:59.

28/03/2022, 21:56

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 08:11

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 14:54

Juntada de diligência

24/02/2022, 17:26

Documentos

Sentença

•09/03/2022, 08:11

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 15:31

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRAIAS BELAS em 29/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRAIAS BELAS em 29/06/2022 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRAIAS BELAS em 10/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de ELZA PROTASIO DE AMORIM em 04/03/2022 23:59.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de diligência

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