Execução de Título Extrajudicial 0801895-92.2021.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801895-92.2021.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 13:46

Transitado em Julgado em 10/05/2022

09/09/2022, 13:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR I em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:33

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR I Requerido(a): CONCEICAO DE MARIA MELO RIBEIRO SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801895-92.2021.8.10.0059 Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos. Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id. 62144009), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (art. 515, III, CPC), na forma autorizada pelo art. 725, VIII, do CPC. Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual. Fica autorizada a expedição de Alvará Judicial, caso necessário. P.R.I. ARQUIVEM-SE, com as baixas necessárias, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento. São José de Ribamar, 8 de março de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 16:22

Homologada a Transação

10/03/2022, 17:59

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 23:26

Juntada de petição

07/03/2022, 15:49

Juntada de petição

07/03/2022, 15:43

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MELO RIBEIRO em 24/01/2022 23:59.

27/02/2022, 09:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/02/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 21:07

Conclusos para decisão

21/02/2022, 13:59

Documentos

Sentença

•10/03/2022, 17:59

Despacho

•21/02/2022, 21:07

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/05/2022

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR I em 10/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Juntada de petição

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MELO RIBEIRO em 24/01/2022 23:59.

Juntada de certidão de oficial de justiça

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(23)