Execução de Título Extrajudicial 0803324-94.2021.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 09:16

Transitado em Julgado em 12/05/2022

05/07/2022, 09:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE VII em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:33

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE VII Requerido(a): MARIA DO SOCORRO ABREU ALMEIDA SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803324-94.2021.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id nº 61714825). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquivem-se. São José de Ribamar, 9 de março de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 16:24

Extinto o processo por desistência

10/03/2022, 18:08

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 22:06

Juntada de petição

24/02/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 22:19

Conclusos para despacho

07/12/2021, 16:58

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 16:58

Documentos

Sentença

•10/03/2022, 18:08

Despacho

•13/12/2021, 22:19