Execução Fiscal 0001832-59.2013.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2013

Valor da Causa

R$ 801,71

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 23:25

Transitado em Julgado em 27/02/2023

15/06/2023, 16:08

Decorrido prazo de M N FREITAS ASSEN em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 14:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 24/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:59

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 12:09

Declarada decadência ou prescrição

05/12/2022, 11:14

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 13:15

Juntada de termo

11/08/2022, 13:14

Juntada de Certidão

11/08/2022, 13:14

Decorrido prazo de M N FREITAS ASSEN em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 20:40

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALBERTO DE PAIVA VIANA (OAB 10135-CE) REQUERIDO(A): M N FREITAS ASSEN DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da prescrição intercorrente, no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Intimação - PROCESSO N. 0001832-59.2013.8.10.0034

28/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 23:25

Transitado em Julgado em 27/02/2023

15/06/2023, 16:08

Decorrido prazo de M N FREITAS ASSEN em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 14:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 24/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:59

Publicado Intimação em 07/12/2022.

Documentos

Sentença

•05/12/2022, 11:14

Despacho

•29/06/2022, 17:20

09/01/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 12:09

Declarada decadência ou prescrição

05/12/2022, 11:14

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 13:15

Juntada de termo

11/08/2022, 13:14

Juntada de Certidão

11/08/2022, 13:14

Decorrido prazo de M N FREITAS ASSEN em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 20:40

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALBERTO DE PAIVA VIANA (OAB 10135-CE) REQUERIDO(A): M N FREITAS ASSEN DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da prescrição intercorrente, no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Intimação - PROCESSO N. 0001832-59.2013.8.10.0034

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 10:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:58

Publicado Despacho em 01/07/2022.

07/07/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALBERTO DE PAIVA VIANA (OAB 10135-CE) REQUERIDO(A): M N FREITAS ASSEN DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da prescrição intercorrente, no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara PROCESSO N. 0001832-59.2013.8.10.0034

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 00:32

Conclusos para despacho

16/05/2022, 14:46

Juntada de termo

16/05/2022, 14:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 23:10

Decorrido prazo de M N FREITAS ASSEN em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 23:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2022.

26/04/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DE PAIVA VIANA - CE10135 Requerido: M N FREITAS ASSEN ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. Codó – MA, 22 de abril de 2022 RÔMULO SILVA DOS SANTOS Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA PROCESSO Nº. 0001832-59.2013.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 16:30

Juntada de Certidão

22/04/2022, 16:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/04/2022, 16:21

Despacho

•16/06/2022, 00:32

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 16:29