Execução de Título Extrajudicial 0802612-07.2021.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802612-07.2021.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 11:37

Transitado em Julgado em 11/05/2022

02/06/2022, 11:37

Juntada de petição

27/04/2022, 16:10

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO LED RESIDENCE I Requerido(a): FRANCISCO SOARES VERAS FILHO SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802612-07.2021.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id n°61463220 ). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquivem-se. São José de Ribamar, 7 de março de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 16:29

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 08:12

Conclusos para julgamento

05/03/2022, 11:44

Juntada de petição

25/02/2022, 11:45

Juntada de diligência

06/02/2022, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2022, 17:30

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 10:09

Conclusos para despacho

07/10/2021, 11:26

Documentos

Sentença

•09/03/2022, 08:12

Despacho

•21/10/2021, 10:09

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/05/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 26/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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