Interdição/Curatela 0000142-79.2017.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

Vara Única de Humberto de Campos

Partes do Processo

MARIA AUREA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA

OAB/MA 9063·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES

OAB/MA 13358·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 07/11/2023

16/10/2024, 18:12

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:50

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:03

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 08:53

Publicado Sentença (expediente) em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 09:19

Indeferida a petição inicial

05/10/2023, 13:01

Conclusos para decisão

24/08/2023, 10:35

Juntada de Certidão

24/08/2023, 10:34

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:13

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2022, 20:47

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 07/11/2023

16/10/2024, 18:12

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:50

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:03

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•06/10/2023, 09:19

Sentença

•05/10/2023, 13:01

03/11/2023, 08:53

Publicado Sentença (expediente) em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 09:19

Indeferida a petição inicial

05/10/2023, 13:01

Conclusos para decisão

24/08/2023, 10:35

Juntada de Certidão

24/08/2023, 10:34

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:13

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2022, 20:47

Juntada de diligência

16/05/2022, 20:47

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 17:47

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Humberto de Campos, MA, 07 de abril de 2022. Luann Bezerra Lima Secretário Judicial

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Humberto de Campos, MA, 07 de abril de 2022. Luann Bezerra Lima Secretário Judicial

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 17:16

Expedição de Mandado.

22/04/2022, 17:16

Juntada de Certidão

07/04/2022, 10:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/04/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 10:24