Procedimento Comum Cível 0801130-95.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 99.980,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/12/2024, 14:00

Juntada de contrarrazões

13/12/2024, 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 05:26

Decorrido prazo de ALAN VIANA OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 11:00

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 14:10

Juntada de Certidão

18/11/2024, 14:05

Juntada de apelação

14/11/2024, 17:21

Juntada de apelação

14/11/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:25

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 17:10

Julgado procedente o pedido

21/10/2024, 16:29

Conclusos para despacho

25/06/2024, 13:31

Todas as movimentações(187)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/12/2024, 14:00

Juntada de contrarrazões

13/12/2024, 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 05:26

Decorrido prazo de ALAN VIANA OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 16:29

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/04/2024, 15:06

19/11/2024, 11:00

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 14:10

Juntada de Certidão

18/11/2024, 14:05

Juntada de apelação

14/11/2024, 17:21

Juntada de apelação

14/11/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:25

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 17:10

Julgado procedente o pedido

21/10/2024, 16:29

Conclusos para despacho

25/06/2024, 13:31

Juntada de Certidão

25/06/2024, 13:31

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:37

Juntada de petição

20/06/2024, 16:21

Juntada de petição

19/06/2024, 23:37

Juntada de petição

18/06/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 02:04

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 14:22

Decorrido prazo de MARIA ZUILA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:53

Juntada de petição

03/05/2024, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 16:58

Juntada de Certidão

09/04/2024, 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 11:40, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

08/04/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 11:40, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

02/04/2024, 08:00

Juntada de petição

01/04/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 16:33

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 11:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

15/03/2024, 16:32

Juntada de petição

12/03/2024, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:23

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 08:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 11:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

28/02/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 19:16

Conclusos para despacho

27/02/2024, 13:20

Juntada de Certidão

27/02/2024, 13:20

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 06:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 15:25

Juntada de Certidão

11/01/2024, 11:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 11:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

11/01/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 16:20

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 09:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

14/12/2023, 16:20

Juntada de petição

14/12/2023, 00:56

Juntada de petição de exceção da verdade (324)

14/12/2023, 00:55

Juntada de protocolo

13/12/2023, 20:13

Juntada de petição

06/10/2023, 15:14

Publicado Intimação em 28/09/2023.

01/10/2023, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

01/10/2023, 22:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 11:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 09:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

25/09/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:22

Conclusos para despacho

26/05/2023, 11:01

Juntada de Certidão

26/05/2023, 11:00

Decorrido prazo de ALAN VIANA OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:05

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:05

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 10:15

Juntada de petição

04/04/2023, 17:14

Juntada de petição

13/03/2023, 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 16:39

Juntada de petição

09/02/2023, 21:43

Juntada de Certidão

10/01/2023, 09:44

Juntada de Certidão

27/10/2022, 11:22

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA ZUILA SILVA Réu: GRAN LUXE VEICULOS LTDA - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALAN VIANA OLIVEIRA - MA12122-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - MA6680-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação das partes, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, tomar ciência do reagendamento da perícia e dos requisitos solicitados pelo perito, conforme 73516308 - Petição (Reagendamento de Perícia Judicial). São José de Ribamar, 15 de agosto de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 15 de agosto de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801130-95.2019.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 16:20

Juntada de ato ordinatório

15/08/2022, 16:18

Juntada de petição

11/08/2022, 13:52

Juntada de petição

01/08/2022, 17:57

Decorrido prazo de ALAN VIANA OLIVEIRA em 22/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:00

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 22/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:00

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 22/06/2022 23:59.

19/07/2022, 16:59

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 20:20

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALAN VIANA OLIVEIRA - OAB/MA 12122-A REQUERIDO(A)(S): GRAN LUXE VEICULOS LTDA - ME E RAIMUNDO NONATO DA SILVA LUZ Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - OAB/MA 6680-A REQUERIDO(A)(S): PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - OAB/MA 19210-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: "Em virtude da apresentação de aceite e proposta de honorários pelo perito nomeado, e em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, inciso XVII do Provimento nº. 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO as partes e assistentes técnicos, através dos advogados constituídos, para comparecer na data e local determinada pelo perito, petição Id n. 67832039, a fim de participar de perícia técnica designada. São José de Ribamar, 27 de maio de 2022. KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA, Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 27 de maio de 2022. KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0801130-95.2019.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA ZUILA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

30/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão

27/05/2022, 15:53

Juntada de Ofício

27/05/2022, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 09:41

Juntada de Certidão

27/05/2022, 09:12

Juntada de petição

26/05/2022, 15:01

Juntada de Certidão

25/05/2022, 16:33

Juntada de petição

23/05/2022, 15:58

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALAN VIANA OLIVEIRA - OAB/MA 12122-A REQUERIDO(A)(S): GRAN LUXE VEICULOS LTDA - ME E RAIMUNDO NONATO DA SILVA LUZ Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - OAB/MA 6680-A REQUERIDO(A)(S): PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - OAB/MA 19210-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais c.c o art. 1º, XXXIV do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a(s) parte(s) PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a guia do depósito judicial. São José de Ribamar, 22 de abril de 2022. KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA, Auxiliar Judiciária / 2ªVara Cível". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 22 de abril de 2022. KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0801130-95.2019.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA ZUILA SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 17:16

Juntada de Certidão

22/04/2022, 17:11

Juntada de petição

02/03/2022, 17:06

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 28/01/2022 23:59.

19/02/2022, 13:04

Juntada de petição

14/02/2022, 13:51

Juntada de petição

19/01/2022, 16:12

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 14:30

Conclusos para despacho

26/08/2021, 13:23

Juntada de Certidão

26/08/2021, 13:22

Juntada de petição

26/08/2021, 11:12

Publicado Intimação em 16/08/2021.

16/08/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 10:24

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

12/08/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 08:11

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 08:29

Juntada de petição

04/05/2021, 17:50

Juntada de petição

04/05/2021, 16:42

Conclusos para decisão

03/05/2021, 12:32

Juntada de Certidão

03/05/2021, 12:31

Juntada de petição

30/04/2021, 17:31

Juntada de petição

28/04/2021, 17:59

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 15:54

Juntada de petição

19/04/2021, 21:29

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 23:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 17:29

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

08/04/2021, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2021, 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/03/2021, 12:17

Conclusos para decisão

14/12/2020, 14:29

Juntada de Certidão

14/12/2020, 14:28

Decorrido prazo de MARIA ZUILA SILVA em 19/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 10:57

Juntada de petição

19/10/2020, 15:40

Juntada de cópia de dje

01/10/2020, 14:02

Publicado Intimação em 25/09/2020.

25/09/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2020, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2020, 15:55

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 01:16

Juntada de petição

13/08/2020, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 14:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/07/2020, 09:04

Conclusos para decisão

08/06/2020, 14:59

Juntada de Certidão

08/06/2020, 14:59

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 01/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 00:47

Decorrido prazo de ALAN VIANA OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 00:47

Juntada de petição

02/06/2020, 14:51

Juntada de petição

20/04/2020, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020, 12:11

Juntada de ato ordinatório

07/04/2020, 12:09

Juntada de petição

06/04/2020, 23:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 14:44

Juntada de ato ordinatório

06/03/2020, 14:43

Juntada de petição

04/03/2020, 16:22

Juntada de contestação

12/02/2020, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 09:54

Juntada de Ato ordinatório

10/02/2020, 09:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA LUZ em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 01:19

Juntada de contestação

06/02/2020, 13:51

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:10

Audiência mediação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/01/2020 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .

23/01/2020, 10:11

Juntada de protocolo

22/01/2020, 05:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2020, 10:36

Juntada de diligência

16/01/2020, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2020, 17:34

Juntada de diligência

13/01/2020, 17:34

Juntada de aviso de recebimento

05/12/2019, 11:48

Decorrido prazo de GRAN LUXE VEICULOS LTDA - ME em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 03:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2019, 12:02

Juntada de diligência

11/11/2019, 12:02

Expedição de Mandado.

06/11/2019, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2019, 17:42

Expedição de Mandado.

06/11/2019, 17:42

Expedição de Mandado.

06/11/2019, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2019, 17:42

Juntada de Mandado

06/11/2019, 08:31

Juntada de Mandado

05/11/2019, 15:55

Juntada de Mandado

05/11/2019, 15:03

Audiência mediação designada para 22/01/2020 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

05/11/2019, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 14:19

Conclusos para despacho

09/07/2019, 16:29

Juntada de Certidão

09/07/2019, 16:28

Juntada de petição

03/07/2019, 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2019, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 10:42

Conclusos para decisão

04/04/2019, 15:49

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 15:49

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/03/2024, 16:32

Despacho

•27/02/2024, 19:16

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/12/2023, 16:20

Despacho

•25/09/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 17:11

Despacho

•25/11/2021, 14:30

Despacho

•29/07/2021, 08:11

Decisão

•22/03/2021, 12:17

Decisão

•07/07/2020, 09:04

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 14:43

Todos os documentos(19)

Sentença

•21/10/2024, 16:29

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/04/2024, 15:06

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/03/2024, 16:32

Despacho

•27/02/2024, 19:16

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/12/2023, 16:20

Despacho

•25/09/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 17:11

Despacho

•25/11/2021, 14:30

Despacho

•29/07/2021, 08:11

Decisão

•22/03/2021, 12:17

Decisão

•07/07/2020, 09:04

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 14:43

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 09:54

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 09:54

Despacho

•05/11/2019, 14:19

Despacho

•27/05/2019, 10:42