Procedimento Comum Cível 0800674-58.2022.8.10.0053 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800674-58.2022.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

20/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ADELIA DIVINA ALVES DE CARVALHO - MA10532 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADELIA DIVINA ALVES DE CARVALHO - MA10532 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADELIA DIVINA ALVES DE CARVALHO - MA10532 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VALERIA RODRIGUES MACEDO - MA23165, ADELIA DIVINA ALVES DE CARVALHO - MA10532 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VALERIA RODRIGUES MACEDO - MA23165, ADELIA DIVINA ALVES DE CARVALHO - MA10532 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VALERIA RODRIGUES MACEDO - MA23165, ADELIA DIVINA ALVES DE CARVALHO - MA10532 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VALERIA RODRIGUES MACEDO - MA23165, ADELIA DIVINA ALVES DE CARVALHO - MA10532 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VALERIA RODRIGUES MACEDO - MA23165, ADELIA DIVINA ALVES DE CARVALHO - MA10532 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VALERIA RODRIGUES MACEDO - MA23165, ADELIA DIVINA ALVES DE CARVALHO - MA10532 Réu(ré): LUZINETE SOUSA ARAUJO SANTOS FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Intimação - Processo nº. 0800674-58.2022.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): GEISA SOUSA PESSOA e outros (8) Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. DESIGNO o dia 16/05/2022 às 08h45, na Sala de Audiências do Fórum local, para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO. Intime-se a parte autora por meio de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Intime-se e Cite-se a parte requerida, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (CPC, art. 334, caput, última parte), consignando que deverá comparecer à audiência e, em caso de não realização do acordo, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência supracitada, através de advogado (CPC, art. 335, I), sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Intime-se a parte requerida para manifestar possível desinteresse na autocomposição, devendo esta observar o prazo de pelo menos 10 (dez) dias úteis de antecedência, contados da data da audiência, sob pena de realização do ato (CPC, art. 334, § 5º). Caso ambas as partes manifestem expressamente pelo desinteresse na composição consensual, cientifique-se a parte requerida de que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar resposta à ação será contado da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, art. 335, II). Consigne-se nas intimações que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º). Acrescente-se no(s) expediente(s) de intimação a ressalva que a audiência poderá ser realizada presencialmente, no Fórum local, ou por meio de videoconferência, pelo sistema webconferência do TJMA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, através do link https://vc.tjma.jus.br/alessandra-b6c-6e2. Defiro a gratuidade de justiça em favor da parte Autora. Expedientes necessários. Cumpra-se e aguarde-se a realização da audiência acima designada. Porto Franco/MA, 05 de abril de 2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 22/04/2022. Eu, MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, digitei e assino por ordem da Dra. Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.

25/04/2022, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Publicado Intimação em 09/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Declarada incompetência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ADELIA DIVINA ALVES DE CARVALHO em 27/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de KALIN MACHADO DE ALMEIDA em 27/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

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