Procedimento Comum Cível 0849681-54.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0849681-54.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0849681-54.2017.8.10.0001. AUTOR: GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO REU: JOSE PAULO DE OLIVEIRA AMARO, JOSE EURIDES AMARAL Advogado/Autoridade do(a) REU: CRISTHIANE NERY GOMES - OAB MA9861-A DECISÃO José Paulo de Oliveira Amaro excluído da lide (id. 9705699). Contestação apresentada por José Eurides Amaral (id. 61139329), com preliminar de ilegitimidade passiva. No entanto, nessa fase processual verifica-se apenas a existência da pertinência subjetiva entre as partes e o fato alegado, sem análise quanto a procedência ou não do pedido. Na situação, a parte autora imputa ao requerido a responsabilidade por lesão de ordem patrimonial, motivo suficiente para sua permanência no polo passivo. Rejeito a preliminar. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a produção das provas requeridas, tomada de depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas. Marco o dia 22 de setembro de 2022, as 09 horas,,para a tomada de depoimento da parte autora GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO (rua Biritizeiro, nº. 04, Ipase de baixo, Vila Cristalina, São Luís/MA, tel.: (98) 9 8772-4745), e da parte requerida JOSÉ EURIDES AMARAL (rua Pracinha, s/nº, bairro Pacas, Pinheiro/MA) que deverão ser intimadas para comparecerem em juízo na data e hora marcada, cientes de que, caso não compareçam por motivo justificado, ou comparecendo recusarem-se a depor, será aplicada a pena de confissão (art.385, § 1º, CPC). Tomada de depoimento de testemunhas que forem arroladas pela parte autora, representada pela Defensoria Pública (QUELCIANE NUNES DOS SANTOS, solteira, lavradora, residente e domiciliada na Av. cafeteira, nº. 1062, Vila Bom Viver, na cidade de Raposa/MA; e MILLENA SILVA COSTA, solteira, doméstica, residente e domiciliada na Av. Cafeteira, nº. 1.109, Vila Bom Viver, na cidade de Raposa/MA, tel.: (98) 9 8601-9319) e as que forem arroladas pela parte requerida, que serão apresentadas em juízo na data e hora marcada, sem prejuízo da juntada do rol no prazo legal, sob pena de preclusão de produção da prova. A audiência será realizada por videoconferência, que será acessado pelo link: https://vc.tjma.jus.br/secciv16slz, senha: tjma1234. Em caso de dúvidas, as partes podem entrar em contato via WhatsApp: (98)3194-5671 ou email:[email protected] Proceda-se à exclusão de JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA AMARO do polo passivo destes autos, via sistema PJe. Serve este de CARTA INTIMAÇÃO das partes. São Luís - MA., data do sistema. Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa

24/06/2022, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CRISTHIANE NERY GOMES em 19/12/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

Publicado Intimação em 27/11/2023.

Juntada de apelação

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado procedente em parte do pedido

Juntada de petição

Todas as movimentações(138)

Todos os documentos(17)