Procedimento Comum Cível 0805633-14.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 143.633,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 12/03/2025

02/04/2025, 10:57

Decorrido prazo de EDINHO FERNANDES BARROS em 12/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 12/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 04:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 09:52

Extinto o processo por desistência

10/02/2025, 08:56

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 11:26

Juntada de termo

07/02/2025, 11:26

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 14:57

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 14:57

Juntada de petição

23/01/2025, 10:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:32

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 12/03/2025

02/04/2025, 10:57

Decorrido prazo de EDINHO FERNANDES BARROS em 12/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 12/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 04:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 09:52

Extinto o processo por desistência

10/02/2025, 08:56

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 11:26

Juntada de termo

07/02/2025, 11:26

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 14:57

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 14:57

Juntada de petição

23/01/2025, 10:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 11:39

Juntada de petição

05/11/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:57

Juntada de termo

09/10/2024, 08:56

Juntada de petição

07/10/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:28

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 05:55

Juntada de petição

20/08/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 10:12

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 14:26

Juntada de termo

08/08/2024, 14:23

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de EDINHO FERNANDES BARROS em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:39

Juntada de petição

11/07/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:22

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 06:39

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 15:20

Conclusos para despacho

17/04/2024, 15:49

Juntada de termo

17/04/2024, 15:48

Juntada de Certidão

17/04/2024, 15:48

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:42

Decorrido prazo de EDINHO FERNANDES BARROS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:42

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:42

Juntada de petição

14/02/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 07:44

Juntada de laudo

11/01/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 15:51

Conclusos para despacho

07/12/2022, 15:36

Juntada de Certidão

07/12/2022, 15:35

Juntada de termo

23/09/2022, 14:33

Decorrido prazo de EDINHO FERNANDES BARROS em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:47

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:47

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:47

Juntada de petição

01/08/2022, 08:37

Juntada de Certidão

29/07/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:21

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805633-14.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S): EDINHO FERNANDES BARROS REQUERIDA(S): CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA e outros MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de EDINHO FERNANDES BARROS, sob representação do Advogado(s) do reclamante: POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI (OAB 10690-MA), INTIMAÇÃO de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA e outros, sob representação do Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO), para, no prazo comum de 05(cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA MAT.

25/07/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 06:47

Cancelada a movimentação processual

22/07/2022, 06:43

Desentranhado o documento

22/07/2022, 06:43

Desentranhado o documento

22/07/2022, 06:43

Cancelada a movimentação processual

22/07/2022, 06:43

Decorrido prazo de EDINHO FERNANDES BARROS em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:37

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:37

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:37

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:14

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:13

Decorrido prazo de EDINHO FERNANDES BARROS em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:13

Juntada de contestação

29/06/2022, 15:59

Juntada de petição

29/06/2022, 14:44

Juntada de petição

20/06/2022, 16:27

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805633-14.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S): EDINHO FERNANDES BARROS REQUERIDA(S): CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA e outros MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de EDINHO FERNANDES BARROS CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA e outros, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI (OAB 10690-MA) Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO), prazo de 15 (quinze) dias para: a) impugnação do perito designado; b) apresentação de quesitos; c) indicação de assistente técnico (art. 465, §1º, incisos I a III, do CPC); Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 16:38

Juntada de Certidão

03/06/2022, 16:33

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 20:20

Decorrido prazo de EDINHO FERNANDES BARROS em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 20:20

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 18:11

Conclusos para despacho

24/05/2022, 12:59

Juntada de Certidão

24/05/2022, 12:53

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805633-14.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S): EDINHO FERNANDES BARROS REQUERIDA(S): CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA e outros MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de EDINHO FERNANDES BARROS CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA e outros, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI (OAB 10690-MA), para tomar ciência do despacho de id n.º65471569, "redesigno a data da vistoria para o dia 10 de maio de 2022, às 10h00min, no local anteriormente indicado." Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 07:20

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 12:05

Conclusos para despacho

26/04/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805633-14.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S): EDINHO FERNANDES BARROS Advogado(s) do reclamante: POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI (OAB 10690-MA), OAB/ REQUERIDA(S): CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA e outros, OAB/ INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) EDINHO FERNANDES BARROS e CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da determinação de id. n.º 62908926 proferida nos autos do processo n.º 0805633-14.2022.8.10.0040. DISPOSITIVO: "DESPACHO Tendo em vista o teor do termo de cooperação firmado entre os juízos cíveis desta Comarca, fica designado o dia 28 de abril de 2022, a partir das 08h, para a realização de vistoria conjunta no Residencial Colina Park. Ficam os advogados das partes intimados para acompanhar o ato. Será confeccionado relatório único a respeito da diligência acima referida. Imperatriz/MA, 22 de abril de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível". CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, 22 de abril de 2022. Eu, SANIEL SANTOS CARVALHO, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. SANIEL SANTOS CARVALHO Diretor de Secretaria

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 14:30

Conclusos para decisão

03/03/2022, 15:30

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 15:30

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 08:56

Despacho

•16/12/2024, 11:39

Ata digitalizada

•08/08/2024, 14:23

Despacho

•24/06/2024, 15:20

Despacho

•20/09/2023, 15:51

Documento Diverso

•29/06/2022, 15:59

Despacho

•27/05/2022, 18:11

Despacho

•26/04/2022, 12:05

Despacho

•22/04/2022, 14:30