Monitória 0830875-97.2019.8.10.0001 - TJMA

Decorrido prazo de CHRISTIANO BATISTA MESQUITA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:36

Decorrido prazo de ADELINO SILVA NETO em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:36

Decorrido prazo de CHRISTIANO BATISTA MESQUITA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:36

Decorrido prazo de ADELINO SILVA NETO em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:36

Arquivado Definitivamente

06/01/2023, 02:07

Determinado o arquivamento

29/11/2022, 14:00

Conclusos para despacho

29/11/2022, 08:13

Transitado em Julgado em 26/10/2022

25/11/2022, 15:04

Juntada de petição

14/11/2022, 17:29

Juntada de petição

14/11/2022, 17:13

Decorrido prazo de NUNO REIS SILVA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:27

Decorrido prazo de NUNO REIS SILVA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:27

Publicado Intimação em 03/10/2022.

04/10/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

04/10/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0830875-97.2019.8.10.0001. AUTOR: ADELINO SILVA NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADELINO SILVA NETO - OAB/MA 5437 REU: NUNO REIS SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: CHRISTIANO BATISTA MESQUITA - OAB/MA 5947-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Vistos, etc. Trata-se de Ação Monitória promovida por Adelino Silva Neto em face de Nuno Reis Silva, todos qualificados. Após a tramitação regular do feito, as partes peticionaram em (ID 75978765), informando a realização de acordo, com os respectivos termos, requerendo seja homologada a avença, com a respectiva extinção do processo, inclusive, já anexou aos autos pagamento da primeira parcela. Consta ainda, que as partes renunciam e desistem expressamente da interposição de recurso ou outras medidas cabíveis, em qualquer tempo, local e Juízo, inclusive, ação rescisória. Que arcarão com as despesas das custas e honorários advocatícios de seus respectivos advogados. É o breve relatório. Decido Considerando a vontade das partes, no sentido de extinguir o feito ante a entabulação de acordo extrajudicial, o qual foi subscrito por advogado com poderes especiais para tanto e pela própria parte autora, há que se homologar o que foi pactuado, tal qual requerido no expediente ora analisado. Afinal, qualquer acordo, judicial ou extrajudicial, a ser celebrado entre as partes litigantes em demanda que trate de interesses disponíveis, ou mesmo indisponíveis – fulcrado em poucas exceções – ocasiona a extinção do processo, com resolução do mérito. Do exposto, face ao acordo realizado e tal qual requerido no expediente ora analisado (Id 75978765), HOMOLOGO por sentença irrecorrível o que foi pactuado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e declaro, por consequência, extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas nos termos do art. 90, § 3.º do CPC e honorários como avençado. Transitado em julgado a sentença, arquivem-se os autos com as baixa de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 22 de setembro de 2022. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 16:02

Homologada a Transação

22/09/2022, 15:38

Conclusos para despacho

22/09/2022, 10:52

Juntada de petição

13/09/2022, 16:23

Juntada de petição

13/09/2022, 16:15

Juntada de petição

13/09/2022, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2022, 11:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/08/2022, 11:07

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 14:10

Juntada de Mandado

09/08/2022, 15:01

Juntada de petição

08/07/2022, 09:05

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0830875-97.2019.8.10.0001. AUTOR: ADELINO SILVA NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADELINO SILVA NETO - OAB/MA 5437 REU: NUNO REIS SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após reitere-se mandado/carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: Rua Projetada, nº 136, rua São Raimundo 8, Quadra 59, Lote 08, Bairro Turu, São Luís/MA, CEP: 65.067-392. São Luís, Sexta-feira, 10 de Junho de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 11:06

Juntada de Certidão

10/06/2022, 13:23

Juntada de petição

10/06/2022, 09:48

Juntada de petição

06/06/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 12:32

Conclusos para despacho

01/06/2022, 10:18

Juntada de Certidão

01/06/2022, 10:01

Decorrido prazo de CHRISTIANO BATISTA MESQUITA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:32

Decorrido prazo de KEILLE COSTA FERREIRA SILVA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:32

Decorrido prazo de WENDI PALACIO TOME em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:32

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0830875-97.2019.8.10.0001. AUTOR: ADELINO SILVA NETO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WENDI PALACIO TOME - OAB/DF 26008, CHRISTIANO BATISTA MESQUITA - OAB/MA 5947-A, KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - OAB/DF 26523 REU: NUNO REIS SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimo a parte exequente para promover a publicação do Edital em jornal de ampla circulação, bem como trazer aos autos a comprovação, no prazo de 10 (dez) dias, como de terminado no despacho ID. 55875829. São Luís, 12 de abril de 2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 22:45

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:08

Decorrido prazo de NUNO REIS SILVA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 10:04

Publicado Citação em 17/12/2021.

20/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

20/12/2021, 00:31

Juntada de Certidão

15/12/2021, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 09:20

Juntada de Edital

14/12/2021, 12:27

Decorrido prazo de WENDI PALACIO TOME em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 21:57

Decorrido prazo de CHRISTIANO BATISTA MESQUITA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 21:57

Decorrido prazo de KEILLE COSTA FERREIRA SILVA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 21:57

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 05:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 09:02

Conclusos para despacho

09/11/2021, 08:04

Juntada de petição

08/10/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 11:18

Conclusos para despacho

24/09/2021, 12:36

Decorrido prazo de CHRISTIANO BATISTA MESQUITA em 24/08/2021 23:59.

28/08/2021, 18:29

Decorrido prazo de KEILLE COSTA FERREIRA SILVA em 24/08/2021 23:59.

28/08/2021, 18:29

Juntada de petição

23/08/2021, 17:53

Juntada de petição

23/08/2021, 17:51

Publicado Intimação em 09/08/2021.

10/08/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

10/08/2021, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 10:00

Juntada de Certidão

03/08/2021, 09:54

Decorrido prazo de CHRISTIANO BATISTA MESQUITA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 15:27

Juntada de petição

25/06/2021, 17:58

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 05:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 17:22

Juntada de Ato ordinatório

16/06/2021, 10:27

Juntada de consulta SIEL

24/05/2021, 11:45

Juntada de consulta INFOJUD

06/04/2021, 09:29

Juntada de Certidão

16/03/2021, 14:18

Juntada de Certidão

11/03/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 21:28

Juntada de petição

04/11/2020, 14:57

Decorrido prazo de CHRISTIANO BATISTA MESQUITA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 06:08

Conclusos para despacho

05/06/2020, 09:40

Juntada de petição

05/06/2020, 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 23:36

Juntada de petição

07/05/2020, 14:32

Conclusos para despacho

01/04/2020, 14:43

Juntada de Certidão

01/04/2020, 14:43

Decorrido prazo de CHRISTIANO BATISTA MESQUITA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 11:39

Juntada de Ato ordinatório

28/02/2020, 11:38

Decorrido prazo de NUNO REIS SILVA em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2020, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2020, 11:51

Juntada de diligência

13/01/2020, 11:51

Expedição de Mandado.

09/12/2019, 10:45

Juntada de Mandado

05/12/2019, 16:44

Decorrido prazo de CHRISTIANO BATISTA MESQUITA em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:12

Juntada de petição

01/11/2019, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2019, 10:41

Juntada de Ato ordinatório

31/10/2019, 10:41

Decorrido prazo de NUNO REIS SILVA em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2019, 20:37

Juntada de diligência

06/10/2019, 20:37

Expedição de Mandado.

19/09/2019, 16:49

Juntada de Mandado

18/09/2019, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 09:55

Conclusos para despacho

05/08/2019, 08:07

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 23:07

—

Decorrido prazo de CHRISTIANO BATISTA MESQUITA em 25/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ADELINO SILVA NETO em 25/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de CHRISTIANO BATISTA MESQUITA em 25/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ADELINO SILVA NETO em 25/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 26/10/2022

Juntada de petição

Juntada de petição

Decorrido prazo de NUNO REIS SILVA em 13/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de NUNO REIS SILVA em 13/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 03/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

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