Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800307-90.2019.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2019

Valor da Causa

R$ 113.916,00

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Partes do Processo

LUANA RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GIOVANI ROMA MISSONI

OAB/MA 11126·CPF·Representa: Autor

JEAN FABIO MATSUYAMA

OAB/SP 281625·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 15:27

Juntada de Certidão

06/12/2022, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2022, 22:49

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 16:51

Juntada de Certidão

30/11/2022, 08:55

Juntada de Alvará

29/11/2022, 17:01

Juntada de Alvará

29/11/2022, 16:58

Juntada de petição

22/11/2022, 11:26

Juntada de Certidão

14/11/2022, 20:52

Juntada de Certidão

14/11/2022, 20:41

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/10/2022, 11:04

Juntada de Certidão

19/08/2022, 11:39

Juntada de Certidão

02/06/2022, 11:59

Juntada de Certidão

02/06/2022, 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2022 23:59.

26/02/2022, 22:00

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 15:27

Juntada de Certidão

06/12/2022, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2022, 22:49

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 16:51

Juntada de Certidão

30/11/2022, 08:55

Documentos

Sentença

•30/11/2022, 22:49

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 13:30

Juntada de Alvará

29/11/2022, 17:01

Juntada de Alvará

29/11/2022, 16:58

Juntada de petição

22/11/2022, 11:26

Juntada de Certidão

14/11/2022, 20:52

Juntada de Certidão

14/11/2022, 20:41

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/10/2022, 11:04

Juntada de Certidão

19/08/2022, 11:39

Juntada de Certidão

02/06/2022, 11:59

Juntada de Certidão

02/06/2022, 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2022 23:59.

26/02/2022, 22:00

Decorrido prazo de JEAN FABIO MATSUYAMA em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 21:50

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

01/02/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 01:47

Juntada de petição

24/01/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800307-90.2019.8.10.0036. Requerente: L. R. D. O. Advogado(s) do reclamante: GIOVANI ROMA MISSONI, OAB/MA 11126, JEAN FABIO MATSUYAMA, OAB/MA 9356-A OAB/SP 281.625 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO. Conforme determina no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como o Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ. De ordem do MM Juiz de Direito, BRUNO NAYRO DE ANDRADE MIRANDA, Titular da 1ª Vara desta Comarca de Estreito/ Ação: [Execução Previdenciária]

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800307-90.2019.8.10.0036. Requerente: L. R. D. O. Advogado(s) do reclamante: GIOVANI ROMA MISSONI, OAB/MA 11126, JEAN FABIO MATSUYAMA, OAB/MA 9356-A OAB/SP 281.625 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO. Conforme determina no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como o Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ. De ordem do MM Juiz de Direito, BRUNO NAYRO DE ANDRADE MIRANDA, Titular da 1ª Vara desta Comarca de Estreito/ Ação: [Execução Previdenciária]

18/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 13:30

Juntada de Certidão

17/01/2022, 13:23

Juntada de Certidão

17/01/2022, 13:19

Juntada de Certidão

27/05/2021, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 15:58

Decorrido prazo de JEAN FABIO MATSUYAMA em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 20:24

Juntada de petição

22/04/2021, 11:05

Juntada de petição

07/04/2021, 11:23

Publicado Decisão (expediente) em 05/04/2021.

06/04/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 01:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2021, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2021, 11:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/03/2021, 12:02

Conclusos para decisão

23/04/2020, 11:18

Juntada de petição

22/04/2020, 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 17:46

Conclusos para decisão

10/07/2019, 09:49

Juntada de Certidão

10/07/2019, 09:49

Decorrido prazo de JEAN FABIO MATSUYAMA em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 00:43

Juntada de petição

07/06/2019, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2019, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2019, 12:34

Juntada de Certidão

30/04/2019, 12:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 12:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/04/2019, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica

11/03/2019, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2019, 00:07

Conclusos para despacho

09/02/2019, 12:07

Distribuído por dependência

09/02/2019, 07:39

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 13:23

Petição

•22/04/2021, 11:05

Decisão (expediente)

•31/03/2021, 11:02

Decisão

•30/03/2021, 12:02

Decisão

•20/04/2020, 17:46

Documento Diverso

•17/04/2019, 12:51

Despacho

•04/03/2019, 00:07