Procedimento Comum Cível 0802550-13.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 16.590,10

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 11:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ESTEVAM BARBOSA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 11:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/05/2025, 11:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/05/2025, 11:33

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 12:50

Juntada de Mandado

22/04/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:33

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 20:33

Todas as movimentações(82)

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 11:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:49

Despacho

•15/04/2025, 15:33

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ESTEVAM BARBOSA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 11:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/05/2025, 11:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/05/2025, 11:33

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 12:50

Juntada de Mandado

22/04/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:33

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 11:57

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 09:50

Declarada incompetência

07/10/2024, 20:31

Determinada a redistribuição dos autos

07/10/2024, 20:31

Conclusos para despacho

09/07/2024, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/07/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:08

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 13:12

Declarada incompetência

24/06/2024, 17:03

Conclusos para despacho

24/03/2024, 10:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:48

Juntada de petição

14/12/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:40

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 09:54

Juntada de decisão

27/11/2023, 16:48

Recebidos os autos

27/11/2023, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2023, 22:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:41

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 09:22

Juntada de contrarrazões

17/12/2022, 21:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 11:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 11:44

Juntada de apelação

06/12/2022, 09:39

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 16:20

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:04

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:34

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 09:29

Juntada de Certidão

08/07/2022, 09:29

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO ESTEVAM BARBOSA DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802550-13.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:02

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 22:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 22:57

Juntada de petição

05/05/2022, 15:49

Juntada de petição

03/05/2022, 15:01

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: FRANCISCO ESTEVAM BARBOSA DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para MANIFESTAÇÃO, conforme a DECISÃO de ID 61655907 - (... Realizado o saneamento, concedo às partes o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, findo o qual a decisão se tornará estável. Intimem-se as partes, via advogados. Brejo/MA, 24 de fevereiro de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca) Brejo-MA, Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802550-13.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 23:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/02/2022, 09:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/01/2022 23:59.

19/02/2022, 14:45

Conclusos para julgamento

20/12/2021, 10:19

Juntada de Certidão

20/12/2021, 10:19

Juntada de réplica à contestação

14/12/2021, 15:46

Juntada de contestação

10/12/2021, 12:31

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 06:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 08:10

Conclusos para despacho

01/12/2021, 09:06

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 05:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 08:15

Conclusos para despacho

08/11/2021, 13:29

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 09:50

Decisão

•07/10/2024, 20:31

Decisão

•24/06/2024, 17:03

Parecer-Falta de Interesse (MP)

•26/10/2023, 11:10

Decisão (expediente)

•23/10/2023, 10:45

Decisão

•23/10/2023, 10:27

Sentença

•13/07/2022, 18:34

Despacho

•20/06/2022, 14:02

Decisão

•25/02/2022, 09:10

Despacho

•03/12/2021, 08:10

Despacho

•18/11/2021, 08:15