Cumprimento de sentença 0800382-50.2020.8.10.0148 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800382-50.2020.8.10.0148 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CLOVIS DE ALMEIDA SILVA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 14:18

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 17:30

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:31

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:31

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 11:30

Transitado em Julgado em 26/04/2022

23/05/2022, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLOVIS DE ALMEIDA SILVA - OAB/MA 20.457 Promovido: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14.501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14.009-A INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada através de seu advogado para, ciência dos Alvará expedidos e juntados em ID's 67301030 e 67301031, assinados com selo eletrônico para recebimento. Codó(MA),19/05/2022 ANDREA KAROLINE OLIVEIRA SANTOS BOAVISTA Servidor lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó Expedido nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 19 de maio de 2022. Eu, ANDREA KAROLINE OLIVEIRA SANTOS BOAVISTA, Servidor(a) Judiciário(a) do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM. Juiz(a) Titular, conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800382-50.2020.8.10.0148 | PJE Promovente: MARIA ROSA ROCHA COUTINHO Advogado/Autoridade do(a)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 14:51

Juntada de ato ordinatório

19/05/2022, 14:41

Juntada de Certidão

19/05/2022, 14:35

Juntada de Certidão

18/05/2022, 12:47

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/05/2022, 18:34

Juntada de petição

28/04/2022, 22:25

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 19:49

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 14:41

Sentença

•10/03/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLOVIS DE ALMEIDA SILVA - MA20457 Promovido: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800382-50.2020.8.10.0148 | PJE Promovente: MARIA ROSA ROCHA COUTINHO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Dispensado o relatório com supedâneo no art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Após análise dos autos do processo em epígrafe, verifica-se que a parte requerida cumpriu com o pagamento integral da obrigação. Consoante dispõe o Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente aos feitos dos Juizados Especiais (art. 52, caput, da Lei nº. 9.099/95), com o pagamento da dívida, a fase de cumprimento de sentença deve ser extinta, conforme prescrevem os artigos do NCPC, abaixo esposados: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; (...); Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença (grifamos). Ressalte-se que se aplica ao cumprimento de sentença às disposições acerca da execução que não se confrontarem com aquele. Assim, comprovado o alcance do provimento satisfativo, consubstanciado na quitação total do valor devido, outra solução não resta senão a extinção em definitivo do presente feito. Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Isento de custas e honorários, pois indevidos nesta fase (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Em tempo, expeça-se o(s) competente(s) alvará(s) para a(s) parte(s) beneficiária(s). Dispensado o trânsito em julgado. Publicada e Registrada no sistema. Intimem-se as partes e Cumpra-se. Arquive-se com baixa na distribuição e demais registros, observadas que sejam as formalidades legais. Codó(MA), data do sistema Dr. IRAN KURBAN FILHO Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA)

25/04/2022, 00:00

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Decorrido prazo de CLOVIS DE ALMEIDA SILVA em 30/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/05/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Juntada de petição

Publicado Intimação em 26/04/2022.

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